Chuvas destroem parte da Casa de Bem Bem em Cuiabá

A estrutura da Casa de Bem Bem, na Rua Barão de Melgaço, no Centro de Cuiabá, foi danificada pela chuva que caiu na Capital neste fim de semana. O imóvel, que já estava deteriorado pelo abandono, ficou destruído após o temporal da madrugada deste domingo (10).

A Prefeitura de Cuiabá iniciou obras de revitalização do imóvel, considerado patrimônio histórico da Capital, há duas semanas, após intervenção da Procuradoria Geral do Município. No entanto, somente uma lona preta protegia o lugar e a estrutura da casa ficou ainda mais comprometida após as chuvas no local.

Na semana passada, parte da estrutura do imóvel já havia desabado, também em razão das constantes pancadas de chuva que têm atingido a Capital mato-grossense.

A Prefeitura informou que a empresa X Nova Fronteira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo – responsáveis por conduzir a obra no local –, realizaram uma força-tarefa para que a estrutura do imóvel não fosse ainda mais danificada.

No entanto, o Município argumentou que por se tratar de um patrimônio tombado, cada medição deve respeitar o rito determinado pela Legislação Federal (leia abaixo a nota na íntegra).

“Devido à intensidade das chuvas nas últimas semanas, os trabalhos, especialmente em função do destelhamento da casa, ficaram comprometidos, sendo que o local chegou a ter 80% da fachada comprometidos”, pontuou a Prefeitura.

Por meio de comunicado, o Executivo municipal informou que a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo está cumprindo todos os prazos previstos no convênio “e tem sistematicamente cobrado da empresa os procedimentos cabíveis para a regular execução da obra contratada”.

Por fim, a Prefeitura assegurou que, diante do agravamento da situação estrutural da Casa de Bem Bem, representantes da Secretaria, da Procuradoria, do Iphan e da X Nova Fronteira decidirão, nesta segunda-feira (11), medidas emergências a serem tomadas.

O abandono

Desde 2012, a família Palma, proprietária da Casa de Bem Bem, concedeu plenos direitos ao Governo do Estado, por meio de contrato de comodato, para que fossem realizadas obras no lugar, em razão de ser considerado patrimônio histórico. 

No entanto, a família afirma que o Executivo estadual não realizou nenhuma obra na residência desde então e o local foi ficando ainda mais deteriorado.

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) informou que não possui mais responsabilidade sobre o imóvel. Conforme a Pasta, o acordo com a família foi assinado em 2012 e tinha período de vigência de cinco anos. 

A SEC disse que o termo não foi renovado por conta da obra de restauração do projeto do Iphan com a Prefeitura.

Já a assessoria do Iphan passou todo o encargo das obras para a Prefeitura.

A história

A casa era conhecida pelos cuiabanos como um lugar alegre e receptivo. Em meados dos anos 70 passou a sediar as tradicionais festas de São Benedito.

Constança Figueiredo Palma, "Dona Bem Bem" como era conhecida, foi uma típica cuiabana muito carismática e solidária que nasceu em 1919 e faleceu aos 71 anos, em 1990. Ela é mãe do ex-prefeito de Cuiabá, Rodrigues Palma.

Leia a íntegra do comunicado da Prefeitura de Cuiabá:

"A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo informa que, após diversas notificações, a empresa responsável pela obra de restauração da Casa de Bem-Bem retomou os trabalhos no final de novembro deste ano. Uma força-tarefa entre a secretaria, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a empresa X Nova Fronteira foi criada para que a estrutura não fosse ainda mais danificada, logo após a intervenção da Procuradoria Geral do Município.

A ordem de serviço para início das intervenções foi expedida em abril de 2017 e os procedimentos para andamento das requalificações tiveram início logo em seguida. Trata-se de um patrimônio tombado, como bem se sabe, e a cada medição é respeitado todo um rito que a Legislação Federal demanda.

No entanto, devido à intensidade das chuvas nas últimas semanas, os trabalhos, especialmente em função do destelhamento da casa, ficaram comprometidos, sendo que o local chegou a ter com 80% da fachada comprometidos.

A Secretaria reforça que está cumprindo todos os prazos previstos no convênio e tem sistematicamente cobrado da empresa os procedimentos cabíveis para a regular execução da obra contratada.

Nesta segunda-feira (11.12) diante do agravo dos fatos, a Secretaria, Procuradoria, IPHAN, e representantes da empresa estarão decidindo medidas emergenciais a serem tomadas".

Secretaria de Inovação e Comunicação

Prefeitura Municipal de Cuiabá

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