Consórcio deve arcar com custo de manutenção de viaduto

Os custos com manutenção e eventuais reparos realizados no viaduto Jamil Boutros Nadaf, mais conhecido como viaduto da Sefaz, na Avenida do CPA, em Cuiabá, devem ser custeadas pelo Consórcio VLT, que executou esse projeto e é responsável por todas as obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo de 2014, na capital.

A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após avaliação da obra encaminhada ao órgão fiscalizador pela Secretaria Estadual de Cidades (Secid).

Que os custos dessas inspeções, dos ensaios dinâmicos e de eventuais reforços estruturais deverão recair sobre o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, já que foi ele que deu causa aos defeitos construtivos observados no viaduto da Sefaz

O viaduto foi interditado logo depois de ter sido inaugurado devido as falhas na obra e liberado em agosto deste ano para o tráfego de veículos.

"Que os custos dessas inspeções, dos ensaios dinâmicos e de eventuais reforços estruturais deverão recair sobre o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, já que foi ele que deu causa aos defeitos construtivos observados no viaduto da Sefaz", diz o relator das obras da Copa, conselheiro José Carlos Novelli.

A avaliação de desempenho estrutural e da qualidade do viaduto foi realizada em julho deste ano por uma empresa terceirizada.

Consta da decisão que um relatório de um engenheiro da Secretaria de Cidades diz que o viaduto encontra-se recuperado estruturalmente e em condições normais de uso, mas que tem necessidade de inspeções rotineiras e de ensaios dinâmicos periódicos.

Com base nisso, o Ministério Público de Contas sugeriu à equipe de auditoria e propõe que as recomendações elaboradas pela empresa de controle sejam usadas pelo secretário estadual de Cidade, Eduardo Chiletto, como ponto de controle nas contas da pasta, a partir do exercício de 2015.

O conselheiro então determinou que o secretário faça as manutenções necessárias na obra e que os custos das inspeções e eventuais reforços na estrutura sejam arcados pelo consórcio.

O viaduto em forma de ferradura faz parte do conjunto de projetos de mobilidade urbana para a instalação do VLT, cuja obra está parada. Tem 278 metros de extensão e custou R$ 7,4 milhões.

Em fevereiro do ano passado, a obra chegou a ser inaugurada, mas seis meses depois, passado o período da Copa, foi interditado para corrigir as falhas consideradas graves identificadas na estrutura.

Por precaução, em setembro de 2014, o TCE determinou que o viaduto fosse escorado de forma imediata.