ERFISC debateu Avanços Tecnológicos e Discussão de Padronização de Fiscalização Minerária

O Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/ Crea –Centro-Oeste, sediado nos dias 05 e 06 de julho no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), teve como destaque: “Avanços Tecnológicos na Fiscalização e Discussão de Padronização de Fiscalização Minerária”, entre outros assuntos de grande relevância para as fiscalizações de Regionais do Centro-Oeste.

“É fundamental encontros dessa natureza, por se tratar da troca de experiência e ideias entre os agentes, seja negativa ou positiva, pois tudo é válido.  Como por exemplo; as atividades de fiscalização dos Regionais: DF e Goiás são semelhantes. Já do Crea Mato Grosso é focado tanto na Engenharias Civil como na Agronômica, tendo seu diferencial na “mineração”, por ser grande, acabamos encontrando dificuldade em relação a dimensão territorial, devido a isso, temos poucos fiscais para executar essa determinada atividade.  Temos 11 milhões de hectares plantados e quase 100 bilhões de toneladas produzidas e não conseguimos fiscalizar, pela magnitude   do campo”, disse o presidente do Crea-MT, eng. civil Juares Samaniego.

Para o assessor de Tecnologia da Informação do Crea Distrito Federal, Paulo Garcia, que conduziu o tema: “Avanços Tecnológicos na Fiscalização, o Regional do DF está revolucionando a fiscalização por meio de um projeto inovador de sensoriamento remoto aliado à inteligência artificial (IA). Essa iniciativa pioneira tem como objetivo utilizar tecnologias de ponta para aprimorar o trabalho do conselho e trazer benefícios significativos para a sociedade. “A solução possui dois pilares: a aquisição de imagens cartográficas recentes de alta resolução do território do Distrito Federal e uma ferramenta de software de pós processamento para identificação automática de alertas para o time de fiscalização do conselho.   Para o primeiro ponto, satélites e radares de baixa órbita adquirem imagens recorrentes com resolução de 30 a 50 cm da poligonal de interesse, “ disse Paulo.

O chefe de Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração do Eixo Sul da Agência Nacional de Mineração (ANM), eng. de minas Márcio Correa, comandou sobre: “Discussão de Padronização de Fiscalização Minerária. “A ANM é o órgão responsável pela regulação e fiscalização da atividade minerária no Brasil. Atualmente, existem no país mais de 220 mil áreas ativas e mais de 900 barragens de mineração ativas. Esses números, dão uma primeira dimensão do desafio enfrentado pela Agência para cumprir sua missão institucional a busca por parcerias estratégias se torna essencial para incrementar a capilaridade das ações de fiscalização ao passo que favorece a troca de ideias e conhecimentos com outros setores da sociedade”, disse Márcio. Ainda segundo ele, por esse motivo, a autarquia vem celebrando termos de cooperação e parcerias com órgãos das diversas esferas da administração pública.

O gerente de fiscalização do Crea-MT, Jakson Paulo da Conceição explanou sobre a importância dos encontros nacionais e regionais de fiscalização para alinhamento de procedimentos da atividade de fiscalização. Enfatizou também sobre a importância dos intercâmbios para conhecer a realidade na prática de cada Regional, e ver as tecnologias usadas pelos mesmos, como agente facilitador da fiscalização inteligente, de modo a ter uma fiscalização, mas efetiva, assertiva e eficiente.  “Como as novas tecnologias que é o robô artificial que faz cruzamentos de dados. Um exemplo de utilização dessa tecnologia é, filtrar os CNPJ’s com CNAE das empresas fiscalizadas pelo sistema Confea/Crea, e posterior a isso, fazer os cruzamentos de dados desses CNPJ’s com o nosso sistema para ver se essas empresas possuem registro, caso negativo, fazer o cruzamento de dados com o sistema de outros  Conselhos de fiscalização para verificar se essas empresa possuem registro em outros Conselhos, para depois de toda checagem e tudo confirmado, fazermos uma fiscalização mais direcionada, tendo com essa tecnologia otimizado muito nosso tempo”, estacou Jakson.

“A participação dos  agente fiscais do Crea-DF e gerente  Fiscalização  no ERFISC, destaca o  apoio e  confiança da nossa presidente Fátima Có que visualiza uma gestão unificada do Sistema Confea/Crea, proporcionando à fiscalização do Crea-DF, dessa forma aprimorando  as técnicas e os desafios da fiscalização por meio de intercâmbios entre os Creas, estreitando nossos  laços para trocas de experiências, objetivando procedimentos padronizados e unificados”, ressaltou a gerente de fiscalização do Crea-DF, Clarissa Adami.

Já Thiago Ovando Costa, gerente de fiscalização do Crea-MS, o encontro oportunizou dois dias de aprendizado, com troca de informações entre os gestores e as agentes de fiscalização dos quatro regionais, objetivando padronizar os procedimentos de Fiscalização, disseminando conhecimentos além de unificar entendimentos.  Ocorreram debates sobre várias questões relacionadas à atividade-fim do sistema, tendo entre os principais assuntos as resoluções 1134, 1135 e 1137 e a fiscalização em mineração, com subsídios para elaboração de nota técnica sobre o assunto.

“O evento equalizou conhecimentos permitindo aprofundar sobre as resoluções e fiscalizações de mineradoras e barragens. Favoreceu a troca de experiências entre os Estados, suas características regionais e galgar comprometimento das pessoas”, explicou o gerente de fiscalização do Crea-GO, eng. civil Jeorge Frances Rodrigues.

O encontro contou com a participação da conselheira federal eng. mecânica Michele Costa, que faz parte da Comissão de Ética e Exercício profissional (CEEP) do Confea. Além da presença do conselheiro federal por Mato Grosso, geólogo Mário Cavalcanti; assessoria da CEEP, eng. eletricista Claudia Regina Machado; gerente e coordenação de fiscalização do Confea, eng. mecânico, Igor de Mendonça, gerente Regional centro-oeste, eng. agrônomo Jorge Dotti Cesa  e   da coordenadora de fiscalização do Crea-MT, Ivanil Martins.