Família denuncia assédio de professor; juiz impõe medida protetiva

A Justiça de Mato Grosso impôs medida protetiva contra um militar identificado pelas iniciais C.F.L.F., professor substituto da Escola Estadual Militar Dom Pedro II, antigo Presidente Médici, em Cuiabá. Ele está proibido de se aproximar a menos de mil metros de uma adolescente de 12 anos, que o acusou de assédio sexual e constrangimento. 

Há indicativos de risco à integridade das crianças, especialmente diante das agressões físicas e exposição a situações de violência

Em nota, a Secretária de Estado de Educação (Seduc-MT) disse que afastou o professor de suas funções (leia mais abaixo).

Conforme apurado pela reportagem, ao menos quatro menores, com idades entre 12 e 13 anos, registraram boletins de ocorrência com relatos de contato inapropriado por parte do professor. 

Na decisão que impôs medidas contra o professor, o juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, disse haver “indicativos de risco à integridade das crianças”. 

“Os elementos constantes nos autos indicam a existência de indícios suficientes de prática de violência doméstica contra as crianças, o que enseja a aplicação imediata de medidas protetivas. A proteção das vítimas justifica a pronta intervenção do Poder Judiciário”, afirmou. 

“Há indicativos de risco à integridade das crianças, especialmente diante das agressões físicas reiteradas e da exposição a situações de violência e intimidação dentro do ambiente familiar. Tais circunstâncias reforçam a necessidade de concessão das medidas protetivas pleiteadas, as quais deverão perdurar enquanto persistir situação de risco para as crianças”, completou. 

Entre as determinações estão “respeitar a distância mínima de 1000 (mil) metros” da adolecente, proibição de “manter qualquer tipo de contato com as vítimas e seus familiares”, e proibição de “frequentar os locais em que a vítima estiver”. 

Boletins de ocorrência 

Foram registrados ao menos três boletins de ocorrência denunciando o professor, que atuava como substituto da disciplina de matemática no antigo Médici. 

Em um dos documentos, um pai relatou que a filha de 12 anos “foi assediada pelo professor C.F.L.F.”. Conforme o relato, “o professor ficava passando a mão no braço da menor e de outras meninas”. 

Em outro documento, uma mãe relatou que a filha se sentia “desconfortável com o comportamento do professor de matemática, que se aproximava dela de maneira inapropriada, tocando em seu braço e alisando seu ombro”. 

Segundo o relato, outras adolescentes se sentiam da mesma forma e uma das vítimas teria chegado a “pedir para que o professor parasse de tocá-la”, mas ele teria continuado com a conduta. 

Professor chegava pegando no braço, ombro, pescoço e encostava a boca bem próximo ao ouvido da menina

Em outro boletim, uma mãe relatou que a filha contou que o professor chegava pegando no “braço, ombro, no pescoço e encostava a boca bem próximo ao ouvido da menina”. “Que também quando vinha falar de frente sempre ficava muito próximo da boca”. 

A mãe disse ter percebido nesse período que a filha “apresentou um quadro de ansiedade, muito nervosa, irritada e, às vezes, se demonstrava desmotivada, inclusive chegou a pedir um relatório para poder entender a queda de desempenho da sua filha”, diz trecho da decisão do juiz sobre a medida protetiva. 

Em uma reunião com a escola, em 17 de setembro, os pais teriam sido informados sobre a possível importunação sexual e sobre o afastamento do professor. No entanto, em 16 de outubro, segundo o B.O., a mãe foi chamada na escola e soube que o professor teria voltado à unidade com uniforme militar e causado “novo transtorno”. 

A mãe relatou ainda uma situação de intimidação, após a filha ter formalizado uma reclamação junto ao responsável Coordenação Disciplinar. 

Outro lado 

Em nota, a Secretária de Estado de Educação (Seduc-MT) disse que adotou todas as medidas cabíveis e imediatas diante de denúncia envolvendo o servidor em um suposto caso de assédio.

"Assim que a equipe gestora da unidade tomou conhecimento da situação, foram aplicadas providências administrativas e pedagógicas de forma imediata, incluindo o afastamento do servidor das atividades escolares e o acolhimento dos estudantes envolvidos. O acompanhamento e a escuta protegida estão sendo realizados conforme os protocolos institucionais", disse a Pasta.

"O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar e às autoridades competentes, que conduzirão as investigações e demais procedimentos necessários, em conformidade com a legislação vigente e com as normas de proteção à criança e ao adolescente", completou.