Fiscais resgatam 563 em condição análoga à escravidão em MT

Uma fiscalização envolvendo órgãos federais resgatou 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão na obra da TAO Construtora, em Porto Alegre do Norte (a 1,3 mil km de Cuiabá). 

As investigações, intensificadas após um incêndio que destruiu alojamentos no dia 20 de julho de 2025, revelaram um quadro alarmante de condições de trabalho na construção de uma usina de etanol da empresa 3tentos. Os trabalhadores resgatados eram oriundos, majoritariamente, de outros estados, especialmente Maranhão, Piauí e Pará.

As inspeções nos alojamentos e locais de trabalho constataram condições degradantes e inúmeras violações às normas de saúde e segurança do trabalho. Durante as audiências administrativas realizadas entre 30 de julho e 5 de agosto de 2025, foram ouvidos trabalhadores e representantes da empresa, cujos depoimentos confirmaram as violações dos direitos trabalhistas.

O resgate ocorreu em uma força-tarefa da PF com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Condições precárias

As condições dos alojamentos eram extremamente precárias. Os trabalhadores dormiam em quartos superaquecidos, com apenas um ventilador para quatro pessoas, recebendo apenas um lençol fino para cobrir colchões usados e de má qualidade.

Não eram fornecidos travesseiros, fronhas ou roupas de cama adequadas. A superlotação era evidente, com alguns trabalhadores chegando a dormir no chão, sob mesas, quando não havia camas disponíveis.

A situação se agravou nas semanas que antecederam o incêndio, quando problemas no fornecimento de energia elétrica se tornaram frequentes. A falta de energia causava a interrupção do bombeamento de água dos poços artesianos para as caixas d'água, deixando os trabalhadores sem água para consumo e higiene pessoal.

Os depoimentos revelaram que, nos dias anteriores ao incêndio, os trabalhadores precisaram tomar banho com canecas e enfrentaram filas enormes para usar os banheiros, que estavam sujos devido à falta de água.

Pagamento “por fora” e aliciamento

Além das condições degradantes de alojamento e trabalho, as investigações revelaram graves irregularidades na jornada de trabalho. Os trabalhadores eram submetidos ao sistema denominado "cartão 2", em que laboravam além da jornada contratual de 8 horas e 48 minutos diárias, chegando a trabalhar até as 22 horas e aos domingos.

As horas extras eram controladas em planilhas separadas e pagas em cheques ou dinheiro, "por fora" da folha de pagamento oficial, caracterizando sonegação fiscal e precarização das relações trabalhistas.

Os depoimentos indicaram que muitos trabalhadores foram aliciados através de intermediários em suas cidades de origem, pagando do próprio bolso as passagens para chegar ao local de trabalho, sendo os valores posteriormente descontados em seus salários. Aqueles que não passavam no exame médico ou não eram aprovados no processo seletivo ficavam sem recursos para retornar às suas cidades.

Larvas e moscas na comida

A alimentação fornecida também era inadequada, com trabalhadores relatando encontrar larvas e moscas na comida, além de alimentos requentados e deteriorados. O refeitório era quente e sem ventilação adequada, obrigando muitos trabalhadores a fazer refeições em condições precárias.

As inspeções ainda revelaram graves violações às normas de segurança do trabalho no canteiro de obras. Os trabalhadores estavam expostos a condições insalubres, com refeitórios inadequados, locais de trabalho sem refrigeração e com excesso de poeira. Foram constatados acidentes de trabalho não registrados adequadamente, incluindo trabalhadores que sofreram lesões nas mãos e pés, além de doenças de pele causadas pelos produtos manuseados.

A falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e as condições precárias de trabalho colocavam em risco a saúde e segurança de todos os empregados.

Leia mais sobre o assunto: 

Funcionários destroem alojamento para 600 pessoas em MT