IFMT realiza debate sobre redução da maioridade penal

O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, promove o projeto “Juventude em Pauta, Maioridade Penal em Debate”, que reúne estudantes do segundo ano do ensino médio dos cursos técnicos de Edificações, Informática, Secretariado e Eventos para uma imersão no debate sobre a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

A iniciativa visa fomentar o pensamento crítico e o engajamento social dos jovens, justamente a faixa etária diretamente impactada por essa pauta que se encontra em discussão no Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2019, apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro.

Durante mais de dois meses, os alunos realizaram pesquisas aprofundadas e dialogaram com diversos agentes sociais, entre eles representantes do Judiciário, do Ministério Público, profissionais da saúde, agentes políticos das esferas federal, estadual e municipal, além de integrantes de movimentos sociais.

Essas interações foram fundamentais para que os estudantes pudessem compreender a complexidade do tema, escutando e analisando diferentes perspectivas, o que tem possibilitado a construção de argumentos sólidos e fundamentados.

Organizado com a participação de um total de oito turmas, aproximadamente, 250 alunos, o projeto promoverá quatro dias de debates dialógicos. Em cada dia, duas turmas apresentarão posicionamentos distintos: uma defenderá a proposta de redução da maioridade penal, enquanto a outra construirá argumentações contrárias à medida. Cada equipe será responsável por expor fatos, dados e análises que fundamentem suas posições, estimulando o respeito às divergências e a compreensão do tema sob múltiplos ângulos.

Ao final das atividades, um corpo de jurados formados por professores do IFMT, avaliarão as argumentações apresentadas para destacar a turma que melhor desenvolveu seu raciocínio crítico e a qualidade de suas defesas, reconhecendo o empenho e o aprendizado construídos durante o processo. O espírito do projeto não está na competição, mas na valorização da capacidade analítica e do diálogo construtivo entre os estudantes. 

O Reitor do IFMT, Júlio Santos, valorizou o projeto: “Parabenizo o Campus Cuiabá Coronel Octayde Jorge da Silva e todos os alunos da instituição pela brilhante realização do projeto ‘Juventude em Pauta’. Debater a redução da maioridade penal com estudantes do ensino médio é um exercício de cidadania que evidencia o compromisso do IFMT com uma educação crítica, reflexiva e transformadora. Como gestor da instituição, incentivo que ações como essa se ampliem em nossos campi, pois é fundamental que a juventude seja ouvida e ativamente envolvida nas grandes discussões que a afetam diretamente. Que esta seja a primeira de muitas experiências formativas nesse sentido.”

Para o diretor-geral do IFMT, Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, Alceu Aparecido Cardoso, “iniciativas como essa reforçam o compromisso da instituição com uma educação que ultrapassa a sala de aula e forma cidadãos conscientes. É inspirador ver nossos jovens discutindo temas tão relevantes para a sociedade, demonstrando senso crítico e responsabilidade social. Projetos como este confirmam o IFMT como um espaço democrático, que promove o debate e o exercício da cidadania ativa.”

A professora Dr. Christiany Fonseca, docente de Sociologia e coordenadora do projeto, destaca o impacto da experiência para os alunos: “Debater a redução da maioridade penal é mais do que discutir um tema jurídico: é provocar reflexões profundas sobre direitos, justiça e juventude. Ao longo desses dois meses, acompanhei de perto o amadurecimento intelectual e cidadão dos estudantes, que se dedicaram com seriedade à pesquisa, à escuta ativa e à construção de argumentos sólidos. Sinto um imenso orgulho ao ver o quanto eles cresceram e se apropriaram criticamente de uma pauta que os atravessa diretamente. É por meio de experiências como essa que a escola cumpre seu papel de formar sujeitos pensantes, capazes de dialogar com o mundo de forma ética, consciente e transformadora.”

A aluna Amélia Cortez, do 2º A de Informática, analisa que: “A discussão acerca da redução da maioridade penal é de suma importância para compreendermos os desafios enfrentados pela juventude no Brasil. Nós, estudantes, nos propomos a debater esse tema com responsabilidade e reflexão crítica, pois acreditamos que a redução da maioridade penal não soluciona o problema da violência. Ao contrário, penaliza prematuramente os jovens, sem abordar as causas estruturais, como a desigualdade social e a carência de oportunidades. Manifestamos, portanto, nosso posicionamento contrário a essa medida, defendendo a implementação de políticas públicas que assegurem direitos, proteção e apoio efetivo à juventude.”

Segundo a estudante Letícia Teles de Oliveira, do 2º ano B de Informática, “é necessário ressaltar o quanto o debate é essencial para a formação do pensamento crítico. Ao discutir temas sensíveis, como a redução da maioridade penal, conseguimos entender diferentes pontos de vista e fortalecer os nossos argumentos com base em dados, empatia e escuta. Além disso, o debate nos ajuda a construir opiniões mais conscientes, já que exige responsabilidade ao defender uma ideia. Para nós, que defendemos a redução da maioridade penal, o debate é uma oportunidade de mostrar que nossa opinião não se baseia em preconceitos, mas em reflexões sobre segurança, responsabilidade e justiça. Acreditamos que a legislação precisa acompanhar a realidade, e que, diante do aumento de crimes cometidos por menores, é preciso repensar os limites legais para garantir mais proteção à sociedade.”

Os debates do projeto “Juventude em Pauta, Maioridade Penal em Debate” acontecerão nos dias 14, 15, 17 e 18 de julho, no auditório do IFMT – Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, das 13h às 18h. Excepcionalmente no dia 14/07 o debate irá acontecer no Plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá. 

A iniciativa reafirma o compromisso da instituição com a formação integral dos jovens, promovendo o exercício do pensamento crítico e a participação consciente em temas centrais da sociedade brasileira.