IR: contribuintes podem abater cirurgias plásticas estéticas

Os contribuintes que se submeteram a cirurgias plásticas estéticas durante 2010 podem abater essas despesas da declaração do Imposto de Renda 2011, ano-base 2010. Até 2010, a Receita Federal aceitava deduções apenas de cirurgias plásticas reparadoras, necessárias para preservar a saúde dos contribuintes. Mas, com a mudança no ano passado, as intervenções cirúrgicas com objetivos puramente estéticos também passaram a fazer parte da lista de despesas dedutíveis.

Para abater essa despesa no Imposto de Renda, é preciso ter em mãos o recibo emitido pelo hospital ou clínica que realizou o procedimento cirúrgico, afirma o consultor Lázaro Rosa e Silva, do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), especialista em tributos. De acordo com ele, é importante também que o contribuinte anote a forma de pagamento da cirurgia e guarde o comprovante.

O abatimento do valor gasto com cirurgias plásticas estéticas também vale para os dependentes legais do declarante, como esposa e filhos. Outra informação importante é que as despesas com prótese de silicone não são dedutíveis, exceto quando o valor integrar a conta emitida pelo hospital ou clínica.

Diretor da JR&M Assessoria Contábil, José Roberto Filho alerta os contribuintes para que tenham bastante cuidado ao declarar as despesas médicas. “Como os planos de saúde, clínicas e hospitais apresentaram a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), é importante que os declarantes não se esqueçam de apresentar as despesas médicas efetuadas ao longo de 2010”, diz. Segundo Roberto Filho, caso essas despesas não sejam declaradas, o contribuinte tem chances de cair na malha fina por omissão de informações.

Uma dica, ensina Roberto Filho, é buscar mais informações na seção de perguntas e respostas do site da Receita Federal, também conhecida como “Perguntão”, que tira dúvidas sobre rendimentos, deduções e restituição, entre outros temas. Na lista de perguntas e respostas sobre despesas médicas, por exemplo, há questões sobre dedução de exames de DNA, compra de marcapassos e de utilização de próteses dentárias.

Prazo para declarar IR

Faltam apenas duas semanas para o final do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. Os contribuintes que ainda não prestaram contas ao Fisco têm até o dia 29 deste mês para enviarem suas declarações. A multa mínima para quem perder o prazo é de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. É importante ressaltar que aqueles que declaram o IR primeiro recebem antes a restituição do imposto.

Para ajudar o contribuinte a tirar suas dúvidas e fazer a declaração corretamente, o iG criou um serviço que responde as dúvidas sobre o Imposto de Renda 2011. Basta enviar um e-mail com as perguntas para: [email protected]. Consultores do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), responderão às dúvidas mais comuns após uma seleção prévia. As respostas serão publicadas no portal e não serão enviadas por e-mail.