Mato Grosso é o estado com maior índice de feminicídios no País

Mato Grosso foi o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídios no ano de 2023, com 2,5 vítimas a cada grupo de 100 mil mulheres. Os dados são do relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (7).

Apesar de alto, o Estado teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio em comparação com o ano anterior. 

Em números absolutos, foram 46 feminicídios no Estado em 2023, ante 47 em 2022. Ainda segundo o relatório, os estados que compõem o Centro-Oeste apresentam a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional.

Alguns dos casos registrados em Mato Grosso ganharam grande repercussão até na mídia nacional. Um deles foi a chacina de uma família em Sorriso, em novembro, quando os corpos de Cleci Calvi Cardoso, 47 anos, e suas três filhas - Miliane Calvi Cardoso, 19, e duas menores de 13 e 10 anos - foram encontrados em um cenário de terror.

O assassino, um pedreiro de 32 anos, confessou o crime e está preso desde então. Ele estuprou a mãe, a filha mais velha e a adolescente enquanto ainda estavam vivas, e depois foi embora levando consigo a calcinha da menor.

No ranking, atrás de Mato grosso aparecem Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes e o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3. 

Em todo País, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil no ano de 2023, uma taxa de 1,4 para cada grupo de 100 mil. Isso representou um crescimento de 1,6% comparado ao mesmo período do ano anterior.

Considera-se feminicídio quando o crime envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O crime de feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso e foi inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015.

Combate à violência 

Diversas medidas foram criadas pelas autoridades para tentar combater os altos casos de violência contra mulher e feminicídios em Mato Grosso. Uma delas foi o aplicativo SOS Mulher MT, sistema que reúne a solicitação de medidas protetivas online, botão do pânico virtual, entre outros serviços, ferramentas importantes para auxiliar e apoiar vítimas de violência doméstica.

Ao acionar o botão do pânico, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima.

O aplicativo permite acesso a outras funcionalidades, como telefones de emergência, denúncias e a Delegacia Virtual. O desenvolvimento do sistema e o funcionamento contaram com a colaboração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Pelo endereço http://sosmulher.pjc.mt.gov.br, uma vítima de violência doméstica ou familiar pode solicitar a medida protetiva de urgência online, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia.

Só no primeiro semestre de 2023, a Polícia Civil de Mato Grosso atendeu 8.063 medidas protetivas. 

O Disque-denúncia específico para violência contra a mulher é o 180, que funciona 24 horas por dia. A vítima também pode denunciar o crime pelos Disques 197 e 181, da Polícia Civil ou o 190, da Polícia Militar.