Médico detona atrasos na saúde: "Herói come, herói paga luz"

O cirurgião pediátrico Osvaldo Mendes, atual vice-presidente do CRM-MT (Conselho Regional de Medicina), acredita que Cuiabá vive uma das piores fases na área da Saúde desde que ele iniciou no setor, há cerca de quatro décadas. Em entrevista ao MidiaNews, o profissional criticou a "cultura do atraso" no pagamento dos salários dos médicos.

Um profissional não pode conviver com quatro meses de salário atrasado, é inviável. [...] 

"Um profissional não pode conviver com quatro meses de salário atrasado, é inviável. [...] O prefeito é o responsável pelo pagamento dos profissionais de saúde, então temos que cobrar do prefeito", disse o médico.

"Acho que é uma das piores fases, primeiro por causa da pejotização, que hoje é uma realidade, e pelo atraso nos pagamentos, que está virando cultura no Estado", completou.

Ele ainda reclamou do fato de a categoria não ter o reconhecimento que merece no setor público, lembrando do termo "herói" usado para descrever os médicos durante a pandemia da Covid, entre 2020 e 2021.

"'Ah, meus heróis'. Herói, sim, mas agora passa a ser o quê? Quando atrasa o salário, ele é herói? Herói come, herói paga luz, herói paga aluguel, herói paga tudo", afirmou.

O profissional também falou sobre os desafios da medicina nos tempos atuais e a "violação do ato médico" por profissionais não capacitados.

Confira os principais trechos da entrevista:

MidiaNews - Depois de tantas operações na área da saúde em Cuiabá, por suspeita de corrupção, a situação ainda está caótica?

Osvaldo Mendes - Sim, a situação é temporal e hoje voltou a ser como em outubro, quando assumimos o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, com essa pauta dos atrasos constantes no pagamento, principalmente dos profissionais médicos. Por isso, estamos aqui, lutando para que se restabeleça a ordem, porque não dá para trabalhar. Lutamos muito pelas condições de trabalho e entendemos que isso passa pela remuneração do trabalhador.

Sabemos que há algumas falhas pontuais, inclusive de medicamentos e de equipamentos, não só nos hospitais que fazem a atenção terciária, mas também nas unidades de pronto-atendimento e na própria atenção primária. Mas percebemos que começou [a piorar], talvez por causa do fim do mandato da Prefeitura ou da época eleitoral. Não se trata apenas da questão salarial, mas também da falta de medicamentos e de condições básicas para que possamos exercer nossa atividade com dignidade, sempre pensando no bem-estar da população.

MidiaNews - Em sua opinião, qual o maior responsável pelo caos na Saúde de Cuiabá: corrupção ou má gestão?

Osvaldo Mendes - Não tem como julgar essa questão da corrupção. Cabe à Justiça, seja ela morosa ou não, julgar isso. Mas todo dia tem uma ação da Polícia Federal ou da Polícia Estadual e o foco é sempre, sempre, sempre a Saúde. Então, a coisa [corrupção] existe e obviamente envolve dinheiro. Agora, é muito difícil saber o nível de corrupção e se esse dinheiro que está sendo desviado é realmente da Saúde. Se concretamente existe um desvio, esse dinheiro desviado vai faltar em algum lugar.

A segunda questão que vejo como muito preocupante é em relação à culpabilidade. Uma hora o prefeito culpa o governo do Estado por não fazer os repasses, outra hora o governo do Estado diz que não deve absolutamente nada. Ficamos no meio disso. Nós somos funcionários da Prefeitura Municipal de Cuiabá, independentemente de sermos pessoas jurídicas ou físicas. Não é justo; temos que cobrar efetivamente da Prefeitura e que eles se entendam. Mas não podemos ser o bode expiatório de tudo isso.

Um profissional não pode conviver com quatro meses de salário atrasado, é inviável. O CRM tem uma cadeira tanto no Conselho Municipal de Saúde quanto no Conselho de Administração da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Reconhecemos as pessoas que estão lá, reconhecemos o esforço que eles fazem, mas obviamente isso depende muito da condição do prefeito. O prefeito é o responsável pelo pagamento dos profissionais de Saúde, então temos que cobrar do prefeito.

Hoje, no Brasil, o atendimento foi "pejotizado". Sob o ponto de vista da economia e para a população, isso é muito bom, porque reduz uma série de encargos. O grande problema é que os donos das empresas se queixam de que não estão recebendo. E o que nós, que somos prestadores de serviço, seja para a empresa, seja para a prefeitura, temos a ver com isso? Se uma pessoa entra em um processo licitatório, ela tem que ter lastro para poder pagar o trabalhador. Então, ela que brigue, mas não vejo nenhum dono de empresa vir à imprensa e dizer isso. Acaba sendo os profissionais que reivindicam. E não adianta ficar dizendo: ‘Ah, não, mas eu paguei’, porque não é verdade. ‘Eu paguei, não estou devendo’, não é verdade. Não é verdade.

MidiaNews - A partir da sua experiência na saúde pública, como o senhor situa a gestão Emanuel Pinheiro em comparação com outras gestões?

Osvaldo Mendes - Moro em Mato Grosso há mais de 45 anos e o primeiro prefeito, desde que cheguei aqui, que pagou certinho os funcionários públicos na área de saúde foi Wilson Santos. Ele pegou a Prefeitura, acho que do Roberto França, na época nos devendo três folhas, mais o 13º, ou seja, quatro folhas de pagamento. O Wilson, em três meses de mandato, quitou. Depois do Wilson, vieram outros prefeitos, como o Mauro Mendes, que também não atrasou. Até o próprio Emanuel Pinheiro, no primeiro mandato, pagou direitinho. Mas agora começou a ter problemas, desde o final do ano passado. Ele começou a pagar só o salário e esqueceu a insalubridade, o que a gente chama de coisas conjugadas com o salário, que é legal, e ele começou a definir datas. ‘Olha, eu te pago o salário dia 20 e a insalubridade dia 15’. E não é assim que funciona. Porque, quando a gente vai pagar nossa conta de luz, a gente não diz: ‘Eu vou te pagar uma parte agora e dia 15 o restante’. Não é assim que funciona. E isso se agravou também com as empresas que trabalham para a Prefeitura.

Houve um problema muito sério na saúde que foi a intervenção. A intervenção não foi feita à toa. Eu nunca vi isso na minha vida, em qualquer área da Prefeitura. Nos meus anos de vida, nunca vi intervir em uma determinada área de uma Prefeitura eleita pelo voto popular. Para você chegar a esse nível, de a Justiça determinar uma intervenção, é porque a situação está muito grave. Havia motivos muito fortes. Aí entra a questão da gestão e, infelizmente, a questão da corrupção. Agora, cabe saber quem é o cabeça da corrupção e se efetivamente ele foi indiciado e julgado para cumprir a Justiça.

MidiaNews - Há algum tempo, uma investigação de vereadores e do MPE (Ministério Público Estadual) constatou a existência de milhares de medicamentos vencidos no almoxarifado da Prefeitura. Esse problema persiste?

Osvaldo Mendes - Isso é uma gestão ineficiente. Isso é incompetência. Deixar remédio vencer, perder a data, para mim, é incompetência. Hoje, faltam medicamentos pontuais nas unidades, algumas coisas até básicas. Às vezes você precisa de um antibiótico específico e não tem, então você tem que se virar nos 30, porque você sempre tem que pensar no melhor para o paciente. Tem hospital que às vezes não tem luva suficiente, às vezes falta fio de sutura. São coisas pontuais, mas básicas. Tudo na saúde é básico. Não tem substituto para um fio de sutura, não tem substituto para uma luva, não tem. Tudo é básico. Então, não pode faltar o básico, ou seja, não pode faltar nada para que você preste uma boa assistência à população. E isso não ocorre apenas nas unidades hospitalares, mas também nas unidades de pronto-atendimento e nas atenções primárias.

MidiaNews - O Conselho já recebeu denúncias de pacientes que pioraram ou até que morreram por conta da falta desses materiais e medicamentos?

Osvaldo Mendes - Enquanto Conselho, sim, em Cuiabá e em Mato Grosso também. Obrigatoriamente, toda unidade de saúde tem que ter um responsável técnico, e esse responsável técnico tem que ser médico, isso é lei. Ele é penalizado ou absolvido de toda e qualquer denúncia, de qualquer intercorrência que ocorrer, seja em um hospital, em uma unidade de pronto atendimento ou em um posto de saúde. Tem que ter também um diretor clínico, mas pode não ter, não é obrigatório. Mas ele [o diretor clinico] é eleito justamente como representante do Conselho Regional de Medicina. Ele é quem deve fomentar essa denúncia, caso exista. Caso contrário, qualquer pessoa, o paciente ou a imprensa, pode formular uma denúncia.

*MidiaNews - Quais são as principais dificuldades que um profissional como o senhor enfrenta na saúde de Cuiabá?

Osvaldo Mendes - As prefeituras das capitais e de municípios com uma evolução maior, como Tangará da Serra, Sinop e Alta Floresta, têm hospitais públicos tanto municipais como estaduais. Os prefeitos têm que entender que a gestão é tripartite e que o dinheiro vem das três instâncias: governo federal, estadual e municipal. E, obviamente, onde você encontra especialidades de maior complexidade é nas capitais. Quando vejo o prefeito Emanuel Pinheiro falando, "nós seguramos a saúde do Estado"… Mas ele é pago para isso. O Município recebe justamente para atender essas demandas. Até porque os profissionais com especializações, cito a minha como exemplo, eu sou cirurgião pediatra, temos 13 cirurgiões ativos aqui em Cuiabá, três em Rondonópolis e dois em Sinop, para cobrir o Estado inteiro. Então, há uma dificuldade de, por exemplo, ter um cirurgião pediátrico em Cotriguaçu. Isso ocorre no Brasil inteiro, não é só aqui em Mato Grosso. E o prefeito recebe por isso. Aí está a grande confusão: "Não, eu seguro"… Não, você não segura nada, amigo. Você não segura nada, você recebe para atender essas especialidades de maior complexidade. Não estou querendo puxar a sardinha para o lado do médico, mas estou dizendo que o comandante da nave, que quer ou não, é o médico. Há quanto tempo não temos um secretário que seja médico? Não estou julgando a competência de ninguém, mas o médico dentro de uma estrutura de saúde é fundamental. As pessoas têm que reconhecer isso. Não adianta chegar e dizer: "Eu comprei milhões de remédios, milhões de equipamentos". Não interessa. Porque quem prescreve o medicamento é o médico. Se quer falar de política de saúde, o médico tem que estar inserido.

MidiaNews - Como estão os ânimos dos profissionais diante dessas dificuldades? Eles falam em desistir de trabalhar para o município?

Osvaldo Mendes - Ainda não chegou a esse ponto, mas se continuar nessa marcha que está, principalmente na área da medicina, acho que vai ter muita desistência. Apesar de abrir inúmeras faculdades, muitas delas sem o menor critério, vai ter muita gente pensando duas vezes em fazer medicina, porque é um curso, principalmente no setor privado, muito caro. Ainda há uma perspectiva de se ter um emprego, mas a tendência é que isso se estrangule. Isso é uma coisa natural, lei do mercado. Às vezes, o valor muito alto para se formar e ter uma formação não se justifica se você não vê perspectiva de emprego para exercer sua profissão com dignidade, acima de tudo. E ficar sem receber pesa, óbvio que pesa.

Tenho que entrar no mérito da abertura indiscriminada de faculdades, às vezes, sem o menor critério. O Conselho Regional de Medicina está combatendo muito isso, e essa questão vai para o Conselho Federal também. Acabar com a revalidação de um cidadão que, com todo o respeito, se forma numa faculdade de outro país como Bolívia e Argentina, sem termos o menor conhecimento sobre a estrutura dessas faculdades, e chega aqui, acaba com o Revalida. O indivíduo vem exercer a profissão aqui sem passar por uma prova de revalidação de competência. E esse negócio do programa Mais Médicos, onde o profissional vem de Cuba, por exemplo, achando que Cuba está uma maravilha, e não está, porque eu conheço Cuba, eu conheço, não estou falando de leitura, estou falando porque fui lá e vi. É um perigo para a população, porque você está jogando um profissional cuja qualificação você não conhece para atender uma população, muitas vezes carente, sem que esse profissional tenha vinculação com o Conselho.

MidiaNews - É possível dizer que a saúde de Cuiabá vive a sua pior fase? Por quê?

Osvaldo Mendes - Acho que é uma das piores, primeiro por causa da pejotização, que hoje é uma realidade e o atraso [nos pagamentos] que está virando cultural no Estado. Eu vim do Estado mais pobre do país, o Maranhão. Terminei o meu curso no Rio de Janeiro, me especializei no Rio e hoje tenho título de cidadão mato-grossense e de cidadão de Cuiabá. Eu nunca vi isso, não sei se tem isso em outros estados, mas aqui virou uma cultura, a cultura do atraso de pagamento, principalmente na área de saúde, e eu falo isso com muita tristeza.

Mas a pejotização melhorou sob o ponto de vista da economia para o governo. Se um funcionário não vai trabalhar hoje porque está doente, tem que escalar outro no lugar; não há essa história de licença, isso é um problema da empresa. O Governo do Estado está investindo muito. Isso é fato. O Mauro Mendes está investindo muito na questão da assistência, que era uma carência dos municípios, na qualidade dos hospitais que ele está construindo no estado inteiro. Isso a gente tem que tirar o chapéu para o governo.

MidiaNews - Como enxerga a postura do prefeito com relação à saúde, após tantos escândalos?

Osvaldo Mendes - A primeira reunião que o Conselho Regional fez no começo do ano foi com o prefeito Emanuel Pinheiro e a pauta era o atraso. Ele foi muito atencioso, recebeu o conselho e concordou com todas as pautas que levamos. Agora, temos que pedir uma nova audiência com o prefeito porque está começando a descumprir. Eu noto preocupação, mas só preocupação não resolve.

MidiaNews - Por que a saúde depende tanto de terceirizações nos serviços? Não seria melhor ter um quadro de médicos efetivos?

Osvaldo Mendes - Sim, mas tem. O grande problema é a questão da demanda. Às vezes, você não tem profissionais suficientes, porque as duas únicas profissões que podem ter dois vínculos empregatícios de 20 horas são o professor e o médico. Como é que faz? Você pega um serviço como o HMC [Hospital Municipal de Cuiabá], que é porta fechada, mas atende neurocirurgia, cirurgia vascular, cirurgia pediátrica, terapia intensiva, hemodiálise. São profissionais extremamente qualificados. Às vezes, você não tem esse profissional disponível. Então, o que acontece? Se pejotiza. Muitos não têm fim de semana, não têm tempo para a família, essa é a nossa profissão, nós escolhemos isso. E outra coisa, cada vez mais se fecha o ciclo, porque cada vez mais se formam médicos, mas o número de residências não aumenta. E esse vai ser um grande problema que só está se agravando a cada ano. No momento, a terceirização seria, sim, uma solução em função da lei de mercado. Esse é o fato.

MidiaNews - Considera que esse mecanismo de contratação é uma porta aberta para esquemas de corrupção, dada a quantidade de operações que investigaram contratos da Saúde?

Osvaldo Mendes - Não, porque é licitado. Mas tudo abre a porta para corrupção, depende do gestor. Essa é a grande questão. Isso é gestão. Para haver corrupção, tem que haver corruptor. E o corruptor é quem te emprega. Isso é fato.

O conselho está combatendo os “aventureiros”. Vamos supor que eu seja neurocirurgião e abra um pregão para um serviço de anestesia. Eu entro como neurocirurgião, coloco o preço lá embaixo e ganho a licitação. Depois que ganho, ligo para você perguntando se quer trabalhar para mim. Coto a R$ 1 mil o plantão e te pago R$ 500, ficando com os outros R$ 500. Aí acaba a licitação, depois de um tempo faz outra e ele muda o CNPJ e consegue participar. Isso o CRM está combatendo muito junto com a OAB, inclusive.

MidiaNews - Volta e meia nos deparamos com médicos prestadores de serviço ameaçando ou paralisando as atividades por atraso nos pagamentos da Prefeitura. Como resolver este problema?

Osvaldo Mendes - Pagando. Mas de que forma? Essa é a questão. Hoje você tem uma lei licitatória, que mudou em abril do ano passado, porque o governo tinha até 90 dias para pagar após você emitir a nota fiscal da sua empresa. Essa legislação foi mudada em abril e agora são 60 dias. Até dezembro o governo estadual e municipal podem trabalhar com a legislação antiga. E isso é o que não estão cumprindo. Então, o que acontece? Você tem que notificar a empresa que, se não pagarem, o serviço vai ser paralisado. Aí eles pagam ao menos um mês e ficam 60 dias. Aí começa tudo de novo. Antigamente se falava, ‘não pode parar porque é serviço essencial’, mas a essencialidade é dos dois lados. O conselho hoje não pode punir um profissional que está 90 dias sem receber, não tem como punir. Se o serviço é essencial, então que os nossos dirigentes encarem isso como serviço essencial, que mexe com a vida humana, porque a gente só é herói em pandemia. ‘Ah, meus heróis’. Herói, sim, mas agora passa a ser o quê? Quando atrasa o salário, ele é herói? Herói come, herói paga luz, herói paga aluguel, herói paga tudo.

MidiaNews - O senhor é o segundo vice-presidente do CRM. Quem acompanha o noticiário tem percebido denúncias contra médicos por erros em procedimentos, principalmente estéticos. Essas denúncias têm de fato aumentado?

Osvaldo Mendes - Sim, a maioria dos casos são procedimentos estéticos. Isso acontece porque estão violando o ato médico, com todo o respeito que eu tenho por outras profissões. Tem pessoas não médicas, que não são capacitadas para fazer esse trabalho, realizando procedimentos invasivos que são prerrogativa do médico. Fazer um rejuvenescimento facial não é o problema, o problema é não saber lidar com as complicações. Houve um caso de uma mulher que fez um curso à distância e realizou um procedimento em um homem, que acabou morrendo porque ela não soube lidar com a complicação.

Todos os problemas que estão acontecendo com relação a isso são de profissionais que não são capacitados e não são da área. Se não houver uma lei rigorosa e não prenderem quem está fazendo isso, e se os conselhos regionais das outras especialidades não tomarem providências, ainda teremos muitos problemas. Todo procedimento que o médico executa e não dá certo, o CRM vai em cima para saber o que aconteceu.

Não vou citar especialidades que estão fazendo essa invasão de ato médico, mas há profissionais realizando rejuvenescimento facial, enxerto de mama, que não são capacitados e não têm estudo para isso. Para realizar atos invasivos, as pessoas têm que ser treinadas. A pessoa que se submete a isso foi enganada, mas precisamos ter um pouco de inteligência.

MidiaNews - Muitos médicos em Cuiabá decidiram disputar eleições. A gente percebe que o senhor tem opiniões fortes sobre política. Já pensou em se candidatar a cargo eletivo um dia?

Osvaldo Mendes - Já tive convite. Eu não vejo problema nenhum, não é meu pensamento hoje, não sei se amanhã. A vida é muito mutável, mas tem que ter critério. Acho que já foi tempo de pensar que médico não pode participar, acima de ser médico você é um brasileiro, você tem que exercer sua cidadania sim. Eu nunca tive esse pensamento, nunca tive. Na minha vida eu sempre participei, já fui vice-presidente de sindicato, fui vice-presidente de associação. Sempre lutei. A coisa que eu mais odeio na minha vida é escutar alguém dizer 'sou apolítico'. Isso é uma burrice, porque ninguém é apolítico, não existe isso. Tudo que você faz na sua vida é político. Eu vejo com muito bons olhos a participação do médico na vida partidária das pessoas, independente de ideologia de esquerda ou de direita. Tenho restrições para quem é de esquerda, mas eu vejo isso com muito bons olhos. Você não está imune ao que acontece no país pelo fato de ser médico.