Professores da rede estadual cruzam os braços hoje

Professores e funcionários da rede estadual de ensino prometem uma paralisação geral nesta quarta-feira (27). Ao todo, são 200 mil profissionais distribuídos em 715 escolas que terão suas atividades interrompidas diante da reivindicação que o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público) fará para obter melhorias junto a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Na lista de reivindicação está a aplicação do piso salarial de R$ 1.312, investimento na educação de 35% conforme estipula a Constituição estadual, hora atividade para interinos e convocação dos profissionais aprovados no último concurso público do Estado.

"Queremos garantir o piso salarial aos professores e mais recursos para assegurar investimentos na educação. Das 3 mil vagas preenchidas no último concurso público, houve a convocação de uma média de 1,6 mil. Precisamos destes profissionais para preencher a carência que existe principalmente no interior", comentou o presidente do Sintep, Gilmar Soares Ferreira.

A paralisação de advertência da rede estadual de ensino foi decidida pelo Conselho de Representantes do Sintep nos dias 09 e 10 de abril. Também na quarta-feira (27), às 14h, haverá uma audiência pública para debater a desvinculação de recursos da educação em Mato Grosso.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação divulgou a seguinte nota para explicar o andamento das negociações com a categoria.

Piso - Todos os professores que ingressam na rede estadual de ensino têm nível superior, atuam em jornada de trabalho de 30 horas semanais e recebem piso salarial inicial de R$ 1.704,56, superior ao piso nacional de R$ 1.312 reivindicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep). É importante salientar que o piso reivindicado nacionalmente pela categoria é referente a 40 horas/aula semanais.
Hoje na rede estadual a média salarial dos professores é de cerca de R$ 2.800,00. Para a data base da categoria no próximo dia 01 de maio, o governo negocia com o Sintep reajuste de 10%. Esse índice corresponde à correção da inflação do ano anterior mais ganho real.

Do total de professores efetivos do Estado, existem cerca de 90 professores que ainda atuam apenas com Ensino Médio. São profissionais que na maior parte das vezes atuam nas escolas indígenas e do campo, ou que estão na rede há mais tempo e não tiveram interesse em fazer um curso superior. Válido ressaltar que Mato Grosso não realiza, há mais de cinco anos, concurso público para a contratação de professores que possuam apenas o Ensino Médio.

Hora Atividade - O governo do Estado via Secretaria de Estado de Educação (Seduc) paga horas atividades para todos os professores (as) efetivos. Lembrando que a carga horária é de 30 horas semanais, sendo 20 em sala de aula e 10 para horas atividades.

A Seduc atua junto ao governo para realização de mais concurso público para contratação de mais efetivos e redução do número de interinos, com conseqüente extensão das horas atividades para todos.

Concurso - Do concurso realizado em 2010 restam 600 aprovados para serem chamados, desses a Seduc deverá encaminhar na próxima semana para a Secretaria de Estado de Administração (SAD) uma lista para publicação e contratação de 268. Os 332 restantes aprovados no concurso serão chamados até setembro deste ano.

Aplicação dos 35% - A aplicação de 35% dos recursos do Orçamento do Estado na Educação não é de governabilidade da Seduc, pois existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada pelo Estado em gestões anteriores que questiona a lei estadual. A argumentação dessa Adin é que a Constituição Federal prevê a aplicação de 25% que é cumprido pelo Estado de Mato Grosso.

Imposto de Renda - Reivindicação antiga do Sintep-MT que era a aplicação na Educação dos recursos do Imposto de Renda retido na fonte foi atendida pelo governo do Estado em negociação da Seduc com a categoria, no final de 2010. Desde janeiro deste ano os recursos do IR retidos na folha de pagamento dos educadores são aplicados na própria Educação e não é mais dividido entre as demais Secretarias, como ocorria anteriormente. Somente este ano serão mais de R$ 68 milhões destinados a Educação Estadual.