Profissão deve ser regulamentada em breve por lei federal

No Brasil, a função do cuidador de idosos ainda não é regulamentada por lei federal, o que deve mudar em breve. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de lei (PL 4702/12), do Senado, que dispõe sobre o exercício da atividade. Pelo texto, poderá exercer a profissão a pessoa maior de 18 anos com ensino fundamental completo e que tenha concluído curso de formação na área.

Dados do Ministério do Trabalho mostram que existem cerca de 10 mil profissionais identificados como cuidadores de idosos na carteira de trabalho. No entanto, o número deve ser muito superior, pois muitos exercem a ocupação informalmente, prestando atendimento também a portadores de deficiência física ou mental.

O PL foi discutido no início deste mês, em audiência pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O debate foi requerido pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora do projeto, subscrito por mais seis deputados.

De acordo com Benedita Silva, o número de pessoas no Brasil acima de 60 anos continua crescendo de 12,6% da população, em 2012, para 13% no ano passado, e já são 26,1 milhões de idosos no país. “A profissão de cuidador da pessoa idosa ou, simplesmente, cuidador envolve uma grande diversidade de atos e práticas que necessitam ser muito bem definidas, não só para uma correta atuação do profissional que está atuando, mas, principalmente, para o bem estar da pessoa que está sendo atendida”, justifica a deputada, por meio da Agência Câmara de Notícias.

O projeto é visto com “bons olhos” por Lúcia Elena Batista Neves, de 45 anos, que durante um ano e sete meses cuidou de uma senhora de 78. Sem carteira assinada, Lúcia cumpria seis horas diárias, trabalhava nos feriados e só folgava aos sábados. "Eu cuidava, dava os medicamentos, alimentação e fazia a sua higienização", comentou.

Especialista em cuidados infantis, Lúcia Elena conta que foi indicada para cuidar da idosa por uma amiga com conhecimento em técnica de enfermagem. Apesar do carinho e apego adquirido pela senhora, que chegou de lhe chamar de mãe, a cuidadora conta que faltou valorização.

Após um ano de trabalho, Lúcia Elena pediu aumento, o que lhe foi negado. "Desisti porque faltou reconhecimento. O salário não era muito e só recebia o vale-transporte", disse. Ela ganhava R$ 800 mensais. "O trabalho não é fácil e requer muito cuidado e atenção. No caso do idoso algumas vezes requer força, pois alguns têm excesso de peso", acrescentou.

Para ela, que hoje atua como cuidadora de alunos especiais, a regulamentação da profissão é importantíssima para definir direitos e deveres. “É um projeto importante. Vai incentivar e valorizar a função”, acredita.