Sema e TCE recebem mais de mil inscrições para curso de licenciamento ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram nesta segunda-feira (2.2) o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental” com 1.416 pessoas inscritas nas modalidades presencial e online. A capacitação se estenderá até sexta-feira (6), das 7h30 às 11h30, na Escola Superior de Contas.

Interessados em participar do curso de forma online poderão se inscrever aqui até no máximo 10h de terça-feira. O objetivo do curso é capacitar servidores e gestores ambientais para conhecimento técnico e legal de processos de licenciamento ambiental.

Na abertura do evento, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira dos Santos, destacou os avanços obtidos na gestão do licenciamento ambiental em Mato Grosso.

“Hoje nós temos um licenciamento ambiental que saiu de mais de 200 dias no início da gestão para um média de 39 dias em dezembro para conclusão das análises. Das 16 coordenadorias existentes na Superintendência de Licenciamento Ambiental, 14 delas fecharam o ano com 100% dos processos licenciados dentro do prazo legal”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, ressaltou a importância da temática para legalização e fortalecimento da produção nos municípios. “Ao investir em capacitação, contribuímos para decisões mais seguras, eficientes e alinhadas ao desenvolvimento sustentável do Estado”, destacou o presidente.

De acordo com o conteúdo programático, o curso abordará questões relacionadas à legislação, análise de processos, sustentabilidade, políticas públicas de licenciamento, tipos de licença para empreendimentos, entre outros tópicos. A metodologia utilizada inclui aulas expositivas dialogadas, análise de casos reais, discussão de processos administrativos, interpretação normativa e exercícios práticos.