STJ quer rapidez no julgamento do ex-bicheiro Arcanjo

Uma decisão da titular da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz, pode acelerar o julgamento do ex-policial João Arcanjo Ribeiro, que chefiava o crime organizado em Cuiabá e está preso em Campo Grande (MS).

Na decisão, a juíza autoriza o julgamento imediato de Arcanjo, pelo assassinato do empresário Sávio Brandão, dono do jornal Folha do Estado. O crime ocorreu em setembro de 2002. Mesmo sem as datas estipuladas das pautas deste ano, a expectativa é de que o Comendador seja julgado ainda no primeiro semestre de 2011.

O julgamento de Arcanjo é esperado desde 2006, quando houve uma decisão da juíza Maria Aparecida Fago, de Cuiabá. A defesa do réu, feita pelo advogado Zaid Arbid, vem protelando o julgamento, amparada por recursos com pedidos de adiamento.

A ministra Laurita Vaz declarou, na recente decisão, que a quantidade de recursos já impetrados pela defesa de Arcanjo mostra "a ação abusiva e tentativa de protelar a ação do Judiciário".

Uma pesquisa feita pela própria Folha do Estado revela que, apenas em 2010, a defesa do ex-bicheiro perdeu 45 recursos.

Na decisão, a ministra diz que não serão aceitos novos recursos. "Neste caso específico, a reiteração dos embargos declaratórios mal disfarça a natureza abusiva do recurso manejado. O que autoriza a execução imediata do julgado, independentemente do trânsito em julgado deste acórdão e da interposição de novos recursos", diz trecho da decisão.

Relembre o caso

João Arcanjo Ribeiro é acusado de ser o mandante do assassinato do fundador do jornal Folha do Estado, Domingos Sávio Brandão, em 30 de setembro de 2002. O empresário foi morto em frente à atual sede do jornal, no bairro Alvorada.

Outras quatro pessoas são acusadas de participar do crime: o ex-cabo da Polícia Militar Hércules Araújo Agostinho (autor dos disparos), o ex-vigia Fernando Barbosa Belo (assassinado em dezembro de 2010), Célio Alves (que ofereceu apoio logístico ao crime) e João Leite (intermediador da morte de Sávio).

Arcanjo, atualmente, está preso em Campo Grande. Ele já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão, por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha.