Acionada na Justiça, Selma reage e pede quebra de sigilo

A juíza aposentada e candidata ao Senado Selma Arruda (PSL) apresentou notícia-crime, por calúnia e difamação, contra o empresário e marqueteiro Junior Brasa, proprietário da Genius Produções Cinematográficas.

Também são alvos da ação os advogados José Antônio Rosa e Lauro Jose da Mata, e o candidato ao Senado Sebastião Carlos (Rede).

Na ação, a ex-juíza pediu a quebra de sigilo telefônico e bancário de Brasa e de da Mata. Ainda solicitou as imagens das câmeras da Genius do dia 27 de setembro de 2017; e o sigilo do processo até o fim das eleições.

A candidata disse ter sido “brutalmente” difamada e caluniada eleitoralmente pelos quatro alvos da ação. Ela afirmou, ainda, ter sido vítima de tentativa de extorsão por suposta prática de falsidade documental.

Segundo Selma, no dia 26 de setembro, a ex-coordenadora de mídia de sua campanha, Leda Pedrosa de Oliveira, disse ter visto uma reunião, na sede da Genius entre Brasa, entre o jornalista Mauro Camargo, que é responsável pelo marketing do também candidato ao Senado Nilson Leitão (PSDB), o advogado da Coligação de Leitão, José Antônio Rosa, e o empresário Allan Malouf, que é réu da Operação Rêmora.

Na ação, ela disse que ao descobrir o encontro, ligou, no dia seguinte, para Brasa. E foi ameaçada de um processo, caso não pagasse R$ 1,1 milhão pelo fim do contrato com a Genius. Ela disse ter gravado a conversa.

Disse ele que se não recebesse tudo o que tinha para receber iria procurar o ‘jurídico’, que in casu é o advogado José Antônio Rosa

“Disse ele que se não recebesse tudo o que tinha para receber iria procurar o ‘jurídico’, que in casu é o advogado José Antônio Rosa – o áudio dessa conversa será anexado ao caderno processual assim que for determinado o segredo de justiça; pelo menos tal segredo de justiça se determinado, deve perdurar até o dia 07 de outubro de 2018, data fatal das eleições 2018, no que se refere ao cargo disputado pela noticiante”, afirmou ela no processo.

Selma disse ter contratado a Genius por sugestão de Lauro da Mata, que era seu advogado. Segundo ela, Mata tentou vender informações de sua campanha nos comitês dos candidatos ao Governo Mauro Mendes (DEM) e Wellington Fagundes (PR), mas, segundo ela, foram rechaçados por ambos.

Alvo de ações

Selma afirmou que após não aceitar a suposta chantagem do marqueteiro, foi alvo da ação monitória de Brasa, na 10ª Vara Cível de Cuiabá-MT, na qual ele pede o pagamento de R$ 1,1 milhão e ainda sugere um suposto caixa 2 de sua campanha.

Ela disse que a ação foi distribuída no dia 28 de setembro, às 17 horas e 21 minutos. Menos de 24 horas depois foi alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral de Sebastião Carlos, que tinha como fundamento os dados da ação de Brasa.

Quanto à suposta prática de caixa dois (Art. 350 do Código Eleitoral), de forma tranquila vai demonstrar que isso nunca ocorreu!

Segundo ela, também no dia seguinte à ação do marqueteiro, o caso ganhou as manchetes de todos os sites do Estado.

“Surpresa a noticiante teve ao saber da Ação Monitória em seu desfavor, cuja parte autora é Júnior Brasa, distribuída em 28 de setembro de 2018, às 17 horas e 21 minutos, e seus documentos, tenham sido o fundamento, alicerce e substrato da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, manejada pelo candidato ao Senado Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, neste Tribunal Regional Eleitoral, em 29 de setembro de 2018, às 8 horas e 57 minutos”, disse.

“Não resta outra conclusão, que não seja a de que tal ação é pretexto para causar um ferimento na candidatura da noticiante. E o maestro dessa orquestra toda é o advogado José Antônio Rosa; ou seja, em relação aos advogados que assinam a ação monitória não é possível presumir dolo, possível presumir que são empregados do Dr. José Rosa e, portanto, não sabem todo o contexto. Tampouco em relação ao advogado que assina AIJE, todavia, não é possível presumir boa fé e a inocência do imortal mato-grossense, o Dr. Sebastião Carlos Gomes de Carvalho. Que Deus perdoe a Noticiante se tudo isso for apenas um mal entendido daqueles!”, afirmou.

Selma pediu que o juiz faça uma oitiva com Leda Pedrosa de Oliveira e com o jornalista e marqueteiro de sua campanha Kleber Lima. Segundo ela, Lima pode ainda ser vítima de “denunciação caluniosa” por parte de funcionários da Genius.

“Infelizmente, Luiz Gonzaga Rodrigues Júnior [Brasa] também praticou ao sentir dela a conduta descrita no art. 154, bem como, a descrita no art. 158, ambos do Cód. Penal, pois a extorsão mediante ameaça, por não ter se intimidado a Noticiante, foi perpetrada, qual seja: a imposição (potestativa) de uma ação de cobrança (monitória) em semana véspera de eleição”, disse.

“Ameaça é apenas e tão somente essa, do ponto de vista da Noticiante: ter que lidar com ação de cobrança em meio a uma eleição; quanto à suposta prática de caixa dois (Art. 350 do Código Eleitoral), de forma tranquila vai demonstrar que isso nunca ocorreu!”, completou.

A ação de Selma ficou sob relatoria do desembargador Pedro Sakamoto.

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