Cuiabá, Quinta-Feira, 26 de Março de 2026
O ministro André Mendonça, que proferiu decisão
O ministro André Mendonça, do STF, negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um pedreiro de Mato Grosso que trabalhava em escala 6x1 na construtora Habit Construções e Serviços Ltda.
O caso foi publicado no blog do jornalista Leonardo Sakamoto, do Uol, nesta quinta-feira (12). A decisão de Mendonça derruba um entendimento da Justiça do Trabalho de MT, onde o homem alegou trabalhar de segunda a sábado, das 7h às 18h, mas estaria contratado como empresa individual.
A Habit Construções alegou ao ministro que a terceirização (conhecida como pejotização) foi validada pelo STF em decisão anterior.
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