Legislação "frouxa"

O deputado federal Coronel Assis (União) criticou a maneira que a audiência de custódia funciona no Brasil e afirmou que ela virou “porta giratória para vagabundo”.

“Essa audiência de custódia é a porta giratória para vagabundo no Brasil. Nós estamos trabalhando firmemente no Congresso Nacional para mudar isso. […] A própria legislação que passamos agora, antifacção, ela já traz um regramento em relação a isso, nós já temos vários projetos de lei lá também para que na reincidência as pessoas não vão ter direito à liberação na audiência de custódia. Acho absurdo isso, na verdade eles deturparam a audiência”, disse Assis.

A declaração foi feita após Assis comentar o caso que ocorreu em Cuiabá, onde um criminoso tentou assaltar uma casa e foi preso pela investigadora da Polícia Civil, que era dona do imóvel.

A ocorrência ganhou repercussão por ter sido gravado o momento que a policial rendeu o bandido. Apesar do flagra, ele foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).