Lei Felca

Embarcando na onda de repercussão nacional de um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, os vereadores de Cuiabá, Rafael Ranalli (PL) e Tenente Coronel Dias (Cidadania), apresentaram dois projetos de lei com o mesmo nome, "Lei Felca", para combater a erotização infantil na internet. 

Apesar de parecidos, os PLs divergem nas medidas de punição. O projeto de Dias foca em ações preventivas e educativas. Ele propõe que a Prefeitura realize campanhas em escolas e unidades de saúde, além de capacitar professores e conselheiros tutelares para identificar e encaminhar casos de abuso sexual online. 

Por outro lado, o projeto de Ranalli é mais punitivo. A proposta proíbe a produção, divulgação e promoção de qualquer conteúdo que sexualize crianças e adolescentes na capital. As sanções previstas variam de advertência a multas pesadas, que podem ir de R$ 126 mil a R$ 1,2 milhão, além da cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos ou plataformas.

O vídeo do youtuber, que deu origem à iniciativa, foi publicado na última quarta-feira (6) e denunciou a exploração de crianças por influenciadores, citando o caso de Hytalo Santos, que exibia a adolescente Kamyla Santos em suas redes sociais. O vídeo alcançou 26 milhões de visualizações em quatro dias.