Pauta conservadora

Em sua primeira semana após a abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou dois projetos com temas polêmicos. Ambos os projetos afetam pautas ligadas à comunidade LGBTQIA+.

Em uma das iniciativas, o vereador propôs a proibição de participação de crianças e adolescentes na parada do orgulho LGBTQIA+ na Capital.

Uma outra iniciativa determina que o sexo biológico será o único critério para definição do gênero em competições esportivas.

Em caso de descumprimento, o projeto de lei prevê multas no valor de R$ 10 mil ao evento e R$ 5 mil aos responsáveis da criança no PL da proibição de menores na parada LGBTQIA+.

Em relação aos atletas trans, estabelece R$ 10 mil ao clube ou federação e processo ao atleta por doping e banimento.