Acusado de esquema, presidente do MDB é colocado em liberdade

O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, revogou a prisão temporária ao presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Brasnorte, Alessandro Rogério de Aguiar, detido no começo de agosto no âmbito da Operação Narcoimperium, acusado de liderar esquema de tráfico internacional de drogas, inclusive com ligação do megatraficante Luiz Carlos da Rocha, conhecido como “Cabeça Branca”.

Em decisão proferida nesta terça-feira (9), o magistrado concedeu habeas corpus a Alessandro. O pedido argumenta que a prisão é desnecessária, uma vez que os peritos da Polícia Federal afirmaram que o risco de apagamento remoto dos dados do seu celular só existiria se o aparelho fosse conectado à internet, o que não ocorreria, e que a ferramenta de perícia funciona via conexão USB.

Além disso, a defesa sustenta que o investigado não pode ser forçado a produzir provas contra si mesmo, como fornecer senhas, e que a alegada "não colaboração" não justifica a manutenção da prisão. 

Examinando o requerimento, então, o desembargador asseverou que o celular de Alessandro, principal razão para que pudesse atrapalhar as investigações, já está apreendido e sob tutela da Justiça, de modo que “mesmo livre não terá como causar algum prejuízo à investigação no particular”, anotou o magistrado, acrescentando a ausência de demonstração de outros elementos que justifiquem a prorrogação da prisão temporária.

A ação contra Aguiar, deflagrada em 4 de agosto pela Polícia Federal, teve como objetivo desarticular um grupo criminoso de tráfico internacional de drogas. Ele e mais 3 foram alvos de prisão preventiva, busca e apreensão, sequestro de bens e valores e afastamento do sigilo telefônico.

As ações ocorreram nos municípios de Brasnorte e Tangará da Serra. De acordo com a decisão de prisão expedida pelo juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara de Mato Grosso, Aguiar é conhecido como “Pelúcia” ou “Gordinho”.

"Cabeça Branca", com quem Alessandro Rogério de Aguiar tinha ligações, é apontado como maior narcotraficante do Brasil.

O documento cita que o investigado já foi condenado a 14 anos de reclusão por organização criminosa e lavagem de dinheiro na "Operação Sem Saída", em coautoria com “Cabeça Branca”, e, mesmo sob monitoramento eletrônico, existem indícios de que poderia ter se aproveitado da liberdade para restabelecer laços com o grupo criminoso liderado por Sérgio Roberto de Carvalho.

Segundo o juiz, a investigação revelou existirem indícios de que Alessandro exerce a liderança da organização criminosa, sendo, em princípio, o real proprietário da aeronave apreendida em 2021 que transportava 296 kg de cocaína e responsável pela contratação e pagamento de pessoas que organizavam pistas de pouso e transbordo de drogas na região de Brasnorte.

Além disso, diz que Alessandro seria sócio da Madeireira Imperatriz, local possivelmente utilizado pelo para realizar reuniões com outros envolvidos no tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais.

Cerca de 30 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão temporária, seis mandados de busca e apreensão e sequestro de bens avaliados em aproximadamente R$ 7,5 milhões.

As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, em consonância com diretrizes que priorizam a descapitalização patrimonial de organizações criminosas, bem como a prisão de lideranças e membros estratégicos.

A investigação é desdobramento da Operação Catrapo, que revelou a atuação de organização criminosa transnacional, com capacidade logística e financeira significativa. O grupo utilizava aeronaves para o transporte de grandes carregamentos de drogas.