OAB nega pedido de advogada e mantém candidaturas de três rivais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) iniciou, na tarde desta sexta-feira (10), a sessão para a escolha dos seis nomes que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. A sessão ocorre na sede da entidade, em Cuiabá. 

(Atualizada às 16h40) - Agora, foi aberta a fala para os candidatos aptos a concorrer à vaga, que terão três minutos cada para apresentar seus perfis. São 21 candidatos na disputa pela formação da lista sêxtupla, sendo nove homens e 12 mulheres.

A previsão é que as falas durem até três horas. Em seguida, será realizada a votação. A expectativa é que o resultado seja divulgado até as 20h.

(Atualizada às 16h15) - Por unanimidade, o Conselho indeferiu os pedidos de impugnação feito pela advogada Daniela Marques Echeverria contra as candidaturas de Angeliza Neiverth Segura, Jamille Clara Alves Adamezyk e Rosana Laura de Castro Farias Ramires. Desta forma, as três advogadas continuam aptas a concorrer a vaga.

(Atualizada às 14h) - O Conselho, por unanimidade, acolheu o recurso da advogada Dione Francisca Maranhão de Queiróz Almeida contra o indeferimento de sua inscrição e determinou a inclusão de seu nome na disputa pela lista sêxtupla.

A lista sêxtupla será composta, obrigatoriamente, por três homens e três mulheres, conforme determina o regimento da OAB-MT.

No grupo dos advogados concorrem Ricardo Almeida, Dauto Passare, Helmut Daltro, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Pio da Silva, Stalyn Paniago Pereira, Carlos Dorileo e Macgveyver Santos Rocha. 

Os advogados Rodrigo Gomes Bressane e Oswaldo Cardoso desistiram da disputa.

Entre as advogadas, os nomes são Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Adamezyk, Dinara de Arruda Oliveira, Michelle Dorileo, Juliana Zaffino, Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Nivia Najara Fornari. O nome da advogada Dione Francisca Maranhão de Queiróz Almeida foi incluído.

Como é feita a escolha

A lista é formada pelo voto dos 51 conselheiros da OAB-MT, e cada um tem direito de escolher seis nomes. Para garantir vaga na lista, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos dos conselheiros presentes (metade mais um). Caso isso não ocorra, estão previstos até quatro turnos de votação.

Os seis advogados mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, responsável por remeter os nomes à apreciação do Pleno. Na análise, o TJ reduz a lista a três nomes, que seguem para o governador Mauro Mendes (União Brasil), a quem cabe a escolha final.

A expectativa é que o novo desembargador seja nomeado antes do recesso forense.