Apresentador é condenado por chamar deputado de “Pinóquio”

O juiz Clóvis Teixeira Mello, da 3ª Vara Cível de Sinop (477 km de Cuiabá), condenou o apresentador de TV Gilson de Oliveira a indenizar o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) em R$ 5 mil por danos morais.

A decisão é do dia 31 de maio. Gilson de Oliveira apresenta o programa “Cidade Alerta”, da filiada da TV Record no município.

Segundo a ação, durante o programa exibido no dia 20 de setembro de 2013, o apresentador teria classificado Leitão, sem citar o nome, como um “deputado carona” e “deputado Pinóquio”, fazendo alusão ao personagem de madeira cujo nariz cresce após contar mentiras.

A alegada ofensa ocorreu quando o apresentador afirmou que “um deputado federal” estaria afirmando publicamente ter contribuído para o projeto de instalação de

Então eu quero aqui dar um recado pra aqueles desinformados: tem um deputado aí. São oito deputados que têm aí e tem um entre eles que pode-se dizer que alguns aspectos, alguns assuntos ele se transforma em um Pinóquio

uma unidade do Exército em Sinop, mesmo não tendo participado sequer de uma reunião no gabinete do prefeito para discutir tal assunto.

“Olha, no programa de hoje nós vamos mostrar uma reunião que aconteceu ontem no gabinete do prefeito Juarez Costa para tratar definitivamente do Exército brasileiro.(...) Então essa articulação ela já vem de há muito tempo aqui em Sinop, e sabe que o que me deixa triste na política às vezes, quando o sujeito não tem ação, ele acaba abraçando a ação do outro como se fosse sua. Além de tudo, se fizesse isso e pelo menos tivesse a humildade pra falar o seguinte: eu estou entrando agora no processo pra ajudar, que ficaria mais bonito, não, ele fala: ‘é ação minha’”, diz trecho da fala do apresentador.

Em outro momento, Gilson de Oliveira afirmou que o “deputado carona” queria passar a impressão de que era “o pai do Exército Brasileiro em Sinop”, no intuito de conseguir popularidade e votos.

“Daqui a pouco vai falar que é pai de todo mundo aqui dessa cidade, não é assim né, cara. Não pode, tem que ter humildade pra debater política. Arrumar voto não é fácil, mas arruma o voto, conquista o eleitor falando a verdade, não mentindo pro povo, porque uma hora o nariz cai, não tem jeito. Vai crescendo, vai crescendo, uma hora o nariz cai, não tem jeito. Vai crescendo, vai crescendo, uma hora ele cai, quebra, quebra no pé o nariz”.

Na ocasião, o apresentador disse que o deputado era “Pinóquio” e que o nariz iria ficar tão grande que quebraria.

“Cadê ele participando da reunião do gabinete do prefeito. Não participa pra nós debater o assunto aqui em Sinop, aí fala que está trazendo o Exército pra cidade? (...) Então eu quero aqui dar um recado pra aqueles desinformados: tem um deputado aí. São oito deputados que têm aí e tem um entre eles que pode-se dizer que alguns aspectos, alguns assuntos ele se transforma em um Pinóquio. (...) Nessa história do Exército, para de mentir, falar que é o pai, o pessoal está aí no Facebook, não tem essa, ta aí a verdade, cadê aquela imagem, não mostra o Vimar aí, mais uma vez a parte que ele fala”, consta outro trecho.

Para o deputado Nilson Leitão, as falas de Gilson de Oliveira tentaram induzir a população de Sinop a erro, “ofendendo, magoando e atingindo a reputação e a dignidade” dele.

Já o apresentador alegou que não citou o nome do político e que, no programa, apenas afirmou “que um dos oito deputados federais estaria querendo atribuir para si a conquista da instalação de um quartel do Exército no município de Sinop, visando obter popularidade e votos, quando na verdade, segundo o Requerido, a conquista seria fruto de uma articulação da Administração Municipal”.

Condenação

Ao contrário do que defendeu o apresentador, o juiz Clóvis Mello verificou que as imagens mostradas no programa, em conjunto com a fala de Gilson Oliveira, demonstram que o deputado federal Nilson Leitão estava sim presente na reunião citada.

Ao proferir os vocábulos “deputado Pinóquio”, “deputado carona”, e demais expressões que imputam a conduta de propagar mentiras ao autor [...] o réu extrapolou o seu direito à liberdade de informar, atingindo a honra e imagem do autor

O magistrado afirmou que, em um trecho do programa, foi exposta uma fotografia da reunião em que Nilson Leitão aparece de costas, “sentado na terceira cadeira do lado direito do prefeito Juarez Costa, usando na ocasião uma camisa de cor branca”.

“Desta forma, infere-se que o apresentador réu apresentou informação falsa ao seu público telespectador a respeito do autor quando afirmou que ele não teria participado da reunião ocorrida no gabinete do prefeito municipal para debate da possibilidade de instalação de uma unidade do Exército em Sinop, quando em verdade estava presente”.

Para Clóvis Mello, Gilson Oliveira adotou conduta irresponsável enquanto formador de opinião ao divulgar informação inverídica sobre o deputado.

“Pela condição que ostenta, deveria previamente tomar todos os cuidados necessários a evitar a veiculação de informações falsas, sobretudo quando com base nelas for imputar conduta difamatória a qualquer cidadão”.

“Ao proferir expressões e frases como "deputado Pinóquio", "deputado carona”, “Uma hora o nariz vai quebrar porque vai ficar grande demais de tanta mentira”, “conquista o eleitor falando a verdade, não mentindo pro povo porque uma hora o nariz cai” e “Nessa história do Exército, para de mentir”, o apresentador réu claramente excedeu o seu direito de opinar desfavoravelmente ao autor, deputado federal, com a intenção de denegrir sua imagem perante seu público telespectador”, ressaltou.

O juiz entendeu que as críticas tiveram a intenção de difamar Nilson Leitão, fato que extrapolou o direito à informação e opinião e desvirtuou a situação “para o campo das ofensas e ataques pessoais imbuídos de conotação política”.

“Vislumbra-se, portanto, que ao proferir os vocábulos “deputado Pinóquio”, “deputado carona”, e demais expressões que imputam a conduta de propagar mentiras ao autor, veiculando de forma irresponsável informação inverídica e inconsistente, o réu extrapolou o seu direito à liberdade de informar, atingindo a honra e imagem do autor, resultando evidente o ato ilícito culposo, ensejador do dever de indenizar”, declarou.

“Assim, por todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial e condeno o réu a pagar ao autor o valor de R$ 5 mil a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo INPC/IGPM, a partir do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso”, decidiu.

Outro lado

A defesa do apresentador Gilson de Oliveira afirmou que ainda não teve acesso ao teor da decisão, mas adiantou que irá recorrer ao Tribunal de Justiça.