CNJ abre espaço para sociedade discutir o Judiciário

A ministra-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, comandará nesta quarta-feira (15) uma audiência pública na sede do Tribunal de Justiça, visando a ouvir os anseios da população, reclamações, sugestões e denúncias relacionadas ao Poder Judiciário de Mato Grosso.

O evento, que busca o aprimoramento na prestação dos serviços, terá início às 13h, no Plenário 1, do TJ, no Centro Político Administrativo (CPA). Os trabalhos fazem parte de um projeto de inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem realizando em todo o país. Mato Grosso é o 19º Estado a ser inspecionado.

As inscrições para fazer uso da palavra durante a audiência pública ou apresentar manifestar por escrito tiveram início às 9h de terça-feira (14), em um balcão de atendimento montado no saguão principal da sede do Tribunal e segue até às 12h de hoje.

Para se inscrever, as pessoas físicas deverão apresentar um documento de identidade e comprovante de endereço. Já as entidades legalmente constituídas deverão apresentar o estatuto social, bem como o documento de endereço.

Durante a audiência, as manifestações seguirão a ordem de inscrição e deverão ser orais, pelo tempo de cinco minutos, podendo ser prorrogado a critério da ministra-corregedora.

Terão participação assegurada no evento a Procuradoria-Geral de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Município, a Associação Mato-grossense de Magistrados, do Ministério Público, dos Defensores Públicos e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.

Atendimento individualizado

Além disso, o CNJ dispõe de membros para atendimento individualizado àqueles que não queiram se expor durante a audiência, para que sua manifestação seja documentada.

Esse atendimento também está sendo feito no saguão do TJ, em um espaço adaptado com cabines, estando os atendentes disponíveis ate às 19h desta quarta (15).

Inspeção

O CNJ iniciou, no último dia 13, uma inspeção nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o objetivo de avaliar os serviços prestados, bem como o funcionamento dos juízos de Primeira e Segunda Instâncias.

Na inspeção, além das visitas aos gabinetes dos desembargadores e algumas Varas no Fórum de Cuiabá, a equipe do CNJ recolherá documentos para que possam ser analisados posteriormente com cautela. Em seguida, um relatório técnico com sugestões e determinações será elaborado e levado ao Pleno do Conselho, para aprovação.

Esta é a segunda inspeção feita pelo CNJ em Mato Grosso, em menos de seis meses. A primeira foi realizada no final de junho passado, na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal do Tribunal de Justiça.

Na época, os trabalhos foram dirigidos pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap.