Na próxima segunda-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá eleger o desembargador que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do magistrado Teomar de Oliveira Correia.
A escolha do nome será pelo critério merecimento, ou seja, será considerada a produtividade do magistrado.
A disputa deve ficar entre os candidatos Marilsen Andrade Addario, Rondon Bassil Dower Filho e José Zuquim Nogueira (
veja abaixo a produtividade dos três juízes). São nomes que já figuraram em lista tríplice, de eleições anteriores no Tribunal.
Também concorrem nesse pleito os seguintes magistrados: Adílson Polegato de Freitas, Sebastião Barbosa Farias, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Serly Marcondes Alves, Helvio Carvalho Pereira, Cleuci Terezinha Chagas e Maria Aparecida Ribeiro.
Processo de escolha
O processo de eleição será em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, conforme a Resolução nº 14/2011/TP.
Na fundamentação, os membros votantes do tribunal devem declarar e mencionar, de forma individualizada, os critérios utilizados na escolha e relativos ao desempenho e produtividade (considerando o aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), à presteza no exercício das funções, ao aperfeiçoamento técnico e à adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
A avaliação desses critérios deve abranger, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício.
No que se refere à avaliação da qualidade das decisões proferidas são levados em consideração a redação, a clareza, a objetividade, a pertinência de doutrina e jurisprudência quando citadas, e o respeito às súmulas do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores.
Vagas abertas Para 2012, outros quatro magistrados devem ser promovidos para o cargo de desembargador.
Três vagas foram abertas com a aposentadoria compulsória pelo Supremo Tribunal Federal dos desembargadores José Tadeu Cury, Mariano Alonso Ribeiro Travassos e José Ferreira Leite.
A quarta vaga será aberta com a aposentadoria do desembargador José Silvério Gomes. A aposentadoria será em novembro, quando ele completará 70 anos.
Produtividade em 2012 Marilsen Andrade Addario – É juíza substituta de Segundo Grau e já atua na Segunda Instância. De acordo com o relatório de produtividade disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, de janeiro a abril de 2012, a magistrada participou do julgamento de pouco mais de 1.400 processos. Entre as funções desempenhadas nos julgamentos, estão de relatora, vogal ou revisora.
José Zuquim Nogueira - É titular da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá e também atua no Juizado Volante Ambiental (Juvam). A produtividade do magistrado, entre janeiro e abril deste ano, é de 1.101 atos praticados como audiência, despachos de impulso, decisões interlocutórias, acordos homologados e processos sentenciados.
Rondon Bassil Dower Filho – É titular da Quarta Vara Criminal e atualmente foi convocado para jurisdicionar no Tribunal de Justiça. A produtividade do magistrado, de acordo com as informações da Corregedoria da Justiça, é de 865 atos praticados entre audiências, despachos de impulso, decisões interlocutórias, acordos homologados e processos sentenciados.
