Em nova ação, churrascaria cobra R$ 1,2 milhão de concorrente em Cuiabá

A churrascaria Nativas Grill voltou a acionar judicialmente a Boi Grill e pede uma indenização de R$ 1,2 milhão, no episódio que ficou conhecido como a “Guerra da Picanha”.

Os dois restaurantes são protagonistas de uma disputa nos tribunais iniciada em 2018, por conta de uma cláusula contratual que proíbe o estabelecimento cuiabano de oferecer rodízio.

Na ação, o advogado Reinaldo Ortigara, que defende a Natvias, aponta que houve quebra de contrato. A Nativas Grill, que pertence a um grupo goiano, comprou a antiga sede da Boi Grill, localizada na avenida Miguel Sutil, nas proximidades do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá.

No contrato, ficou previsto que os proprietários do estabelecimento da capital não poderiam fazer concorrência à empresa durante sete anos e meio, ficando vedada a abertura de negócio utilizando o termo rodízio ou churrascaria.

No entanto, apenas dois meses depois, a Boi Grill fez uma alteração contratual de um restaurante localizado no Parque das Águas e utilizou como objeto social o termo churrascaria.

Ao anunciar os produtos oferecidos aos clientes no local, os empresários, no entanto, usaram palavras como “churrascada”, “braseiro” e “menu degustação”, para não configurar uma quebra explícita do contrato.

A “Guerra das Picanhas” se iniciou logo em seguida, mas em 2021, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) livraram a empresa cuiabana do pagamento da multa, por entenderem que houve inadequação da via eleita, ou seja, a ação judicial não foi realizada da maneira correta.

Os goianos então trocaram o escritório de advocacia e entraram novamente com um processo contra a Boi Grill. Representantes da Nativas Grill estiveram na Boi Grill e comprovaram, através de fotos anexas ao processo, que o restaurante, de fato, servia rodízio no local.

Como o contrato previa a aquisição na forma de “fundo de comércio”, ou seja, quando se é adquirido não só o conjunto de bens físicos, como máquinas e instalações, mas também os chamados ‘bens incorpóreos’ (clientela, faturamento, entre outros) que foram adquiridos pelo empreendedor para o estabelecimento.

A Nativas Grill cobra uma multa estipulada no contrato relativa a 30% do valor da compra da Boi Grill, que foi finalizada em 2018 em R$ 2,2 milhões. Com isso, o valor pedido como forma de indenização pela empresa goiana é de R$ 1.205.802,53.

O processo foi distribuído no último dia 16 de maio, na Quarta Vara Cível de Cuiabá. “Ante o exposto, requer o recebimento e autuação da presente Ação de Cobrança, bem como manifesta expresso desinteresse na autocomposição, protestando pela dispensa da designação de audiência de conciliação, razão pela qual requer a citação da requerida por via postal para, se quiser, apresentar resposta no prazo legal, consignando na missiva os efeitos da revelia e confissão", diz o pedido.

"Ao final, requer que sejam julgados procedentes os pedidos para declarar o descumprimento da obrigação de não fazer concorrência, conferindo interpretação mais benéfica à autora e condenando-se a requerida ao pagamento da importância de R$ 1.205.802,53 a título de multa por descumprimento à cláusula quinta do “contrato de compra e venda de fundo de comércio” e de honorários advocatícios contratuais, sem prejuízo dos sucumbenciais a serem oportunamente arbitrados”.