KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO
Os pais de dois internos do Centro Socioeducativo Pomeri ajuizaram uma ação de indenização por danos morais contra o Estado de Mato Grosso.
A ação foi motivada pela denúncia de abusos sexuais e torturas sofridas pelos adolescentes, quando eles cumpriam medidas socioeducativas na unidade, localizada no bairro Carumbé, em Cuiabá.
O documento foi impetrado pela Defensoria Pública do Estado e o valor pedido na indenização chega aos R$ 500 mil.
Consta na ação que E.O.C., 14, estava internado no Centro Acautelatório em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), onde teria sofrido abusos sexuais, e foi transferido para o Centro Sócio Educativo Pomeri, na Capital.
Já D. S. S., 16, foi transferido do município de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte da Capital) também para o Pomeri.
Uma investigação feita pela Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) apontou que ambos os jovens sofreram diversas violências física e psíquica. Eles também foram estuprados por outros menores que estão internados no Complexo Pomeri.
De acordo com D. S. S., no dia 24 de outubro, com a conivência e a ajuda do agente orientador que atende pelo apelido de “Wolverine”, que abriu a porta dos quartos, ele foi agredido fisicamente com o cabo de um rodo, com chutes, murros e pisadas, por outros jovens, além de ter sido abusado sexualmente por três deles.
Em razão da violência e coação, as vítimas expuseram os fatos a agentes, entretanto, nenhuma providência teria sido tomada contra os responsáveis, conforme explicou o defensor público Cláudio Aparecido Souto.
“Independentemente da questão criminal, duas ações de indenização por danos morais foram protocoladas face ao Estado de Mato Grosso, objetivando garantir a reparação do sofrimento resultante de lesão de direitos da personalidade e também tratamento psiquiátrico aos menores”, diz um trecho da ação.
“Não justifica que o Estado deixe que outros menores cometam atrocidades dentro de seus estabelecimentos contra outros menores que estão sob a sua custódia. Por isso, deve sofrer condenação pecuniária capaz de coibir essas práticas, por não cumprir com o dever de zelar pela integridade física e psicológica dos custodiados”, resumiu o defensor público.
Prisão
As investigações da DEA sobre as denúncias de estupro e torturas já levaram a Justiça a expedir ordem de prisão temporária a um agente orientador e afastar, provisoriamente, a diretora e o gerente do Complexo Pomeri.
O agente educador A. B. H., acusado de ser o responsável pelos maus tratos, que incluem abuso sexual entre adolescentes internos do Pomeri, se apresentou na manhã de segunda-feira (10) na Delegacia Especializada do Adolescente e foi preso.
Ele está com a prisão temporária por 30 dias. De imediato, ele foi submetido ao exame de corpo de delito e levado para a Gerência de Polícia Interestadual (Polinter), onde ficará preso.
A. H. teve a prisão temporária decretada pela juíza da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, Suzana Guimarães Ribeiro Araújo, que expediu mandando de busca e apreensão nas celas do Pomeri, solicitado pelo delegado Paulo Alberto Araújo.
Outro lado
O procurador geral do Estado, Jenz Prochnow, disse ao MidiaNews que ainda não foi notificado sobre a ação, mas que irá se pronunciar oficialmente quando receber a notificação.
