Juiz manda prender policiais acusados de matar tenente do Bope

O juiz Marcus Faleiros, da Vara Militar de Cuiabá, determinou nesta sexta-feira (15) a prisão dos policiais militares Lucélio Gomes Jacinto, Joailton Lopes de Amorim e Werney Cavalcante Jovino. Os três são acusados pelo assassinato do tenente Carlos Henrique Paschiotto Scheifer, em maio de 2017.

De acordo com a decisão, as prisões são necessárias para que os policiais não atrapalhem as investigações e para a garantia de ordem pública.

“Assim, do que se pode extrair da legislação castrense vigente, há necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública; conveniência da instrução criminal; periculosidade do indiciado ou acusado; e exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou acusado”, ponderou o magistrado.

Conforme a ação, Lucélio Gomes Jacinto, Joailton Lopes de Amorim e Werney Cavalcante Jovino são acusados pela 13ª Promotoria de Justiça Criminal de homicídio triplamente qualificado. 

A motivação do crime, conforme o Ministério Público Estadual, foi evitar que a vítima adotasse medidas contra os denunciados que pudessem resultar em responsabilização e, até mesmo eventual perda da farda, por desvio de conduta em uma operação que culminou na morte de um dos suspeitos de roubo na modalidade “novo cangaço”.

Faleiros determinou ainda que os três fossem alocados em prisões distintas na Capital, escolhidas a critério do Comando Geral da Polícia Militar.

Os mandados foram retirados no final da tarde de ontem pelo tenente coronel da PM, Renato Carneiro Macedo. No entanto ainda não há confirmação se já foram cumpridos.

Origem do conflito

O tenente Carlos Henrique Scheiffer, que foi assassinado em maio de 2017

Segundo o Ministério Público, os fatos começaram com a perseguição da viatura da polícia, cuja equipe estava sob o comando da vítima, a dois automóveis - um Nissan Frontier e o outro um Mitsubishi L-200 Triton - nos quais estavam os suspeitos de roubo.

Na ocasião, um dos veículos acabou tomando rumo ignorado e o outro perdeu o controle na estrada, quando quatro de seus ocupantes já desceram fazendo vários disparos contra os policiais.

A tentativa de prender os assaltantes que, inicialmente, parecia ter sido frustrada, acabou obtendo êxito no dia seguinte com apoio de outros militares que atuavam em cidades próximas.

Um dos veículos foi localizado em um posto de combustível na cidade de Matupá e o condutor, identificado como Agnailton Souza dos Santos, foi preso.

Consta na denúncia que a partir das informações obtidas no interrogatório do  acusado, a equipe de agentes liderada por Scheifer fez o cerco policial a um imóvel localizado em um bairro na cidade de Matupá, para prender outros suspeitos.    

Durante a ocorrência, um deles, que “supostamente” portava arma de fogo, teria tentado fugir e foi atingido por um disparo de fuzil pelo cabo Lucélio Gomes Jacinto, morrendo em seguida. 

“Conforme restou apurado nos presentes autos, a lavratura do supracitado boletim de ocorrência foi objeto de divergências e até mesmo de desentendimento entre a vítima, TEN Scheifer, e o denunciado CB PM Lucélio Gomes Jacinto, pois, há fundadas suspeitas que fora inserida, no referido BO, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, no que diz respeito às circunstâncias da morte do indivíduo Marconi Souza Santos”, descreveu o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza.

Segundo ele, testemunhas relaram durante inquérito policial que presenciaram o desentendimento entre a equipe e o tenente Scheifer. Em um determinado momento, os denunciados teriam se reunido às portas fechadas para conversar sobre o ocorrido. 

Morte de Scheifer

No mesmo dia, durante diligência realizada no local do primeiro confronto com os ocupantes dos veículos, o tenente Scheifer foi atingido por um disparo na região abdominal.

Inicialmente, conforme o Ministério Público, os colegas de farda sustentaram que a vítima havia sido atingida por disparo efetuado por suspeito não identificado, que estaria em meio à mata, do outro lado da rodovia.

Após a realização do laudo pericial, ficou comprovado que o projétil alojado no corpo do tenente partiu de um fuzil portado pelo cabo Lucélio  Jacinto. 

“Somente após a balística descortinar que o disparo que atingira mortalmente o TEN Scheifer ter saído da arma de fogo portada pelo denunciado CB PM Jacinto, que então mudando a versão de outrora, ele alegou ter se equivocado da pessoa do TEN Scheifer com a do suspeito”, afirmou o promotor de Justiça.

Segundo ele, nenhuma das versões apresentadas pelo autor dos disparo foi plausível. “A vítima foi atacada frontalmente (o denunciado afirmara que ela estava de costas) e, em posição de descanso (quando não há perigo pela frente), embora o acusado assevere que o ofendido se apresentava em posição de tiro “vietnamita” (uma forma de posição de ataque”)”, sustentou.