Juiz manda tirar tornozeleira de ex-secretário de Saúde e mais 7

A Justiça Federal determinou a retirada da tornozeleira eletrônica dos médicos Huark Correa (ex-secretário do Município de Cuiabá), Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer, réus na Operação Sangria.

Também terão as tornozeleiras retiradas os réus Fabio Alex Taques Figueiredo, Flavio Alexandre Taques da Silva, Kedna Iracema Fontenele Servo Gouvea, Adriano Luiz Alves Souza e Celita Natalina Liberali.

A determinação é do juiz federal Paulo Cezar Sodré, em audiência que ocorreu no dia 20 de fevereiro.

A Operação Sangria foi deflagrada em duas fases, sendo a primeira em dezembro de 208. A ação investiga um esquema de monopolização do sistema de saúde tanto na Prefeitura de Cuiabá quanto no Governo do Estado. 

“[...] Verifico que, por ora, não há motivo suficiente para a manutenção da medida cautelar de monitoramento eletrônico. Os réus possuem emprego lícito, residência fixa, as testemunhas de acusação, que sentiam receio em prestar depoimento – conforme relatado em ata de audiência -, já foram inquiridas, as empresas envolvidas no suposto esquema criminoso já estão com as atividades encerradas e os documentos que possam interessar ao processo já foram apreendidos”, disse o magistrado em decisão.

Medidas cautelares

Alair Ribeiro/MidiaNews

O ex-secretário Municipal de Saúde Huark Correa

Os réus ficaram presos por cerca de um mês devido ao caso e tiveram prisão revogada após a imposição de medidas cautelares. 

Além da tornozeleiras, eles ficaram proibidos manter contato entre si, de frequentar órgão públicos, de deixar Cuiabá sem aviso prévio à Justiça, além da retenção do passaporte.

O magistrado retirou dos denunciados a obrigação de que seja solicitada autorização prévia para se ausentar de Cuiabá, ficando obrigados a “apenas quando a viagem exceder a oito dias corridos”.

“Ficam mantidas as demais restrições cautelares, notadamente a que impede os réus de manterem contato entre si”, disse.

Operação Sangria

Deflagrada pela Delegacia Fazendária, a operação é um desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorridos no dia 4 de dezembro, para apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin, Qualycare e a Prox Participações, firmados com o Município de Cuiabá e o Estado.

O delegado Lindomar Aparecido Tofoli explicou que no transcorrer das investigações do inquérito principal, ficou constatado que o grupo teria destruído provas e apagado arquivos de computadores para dificultar as investigações, além de ameaças feitas a testemunhas.

“O que chama a atenção é que atos totalmente reprováveis estão sendo cometidos por alguns membros da organização criminosa no intuito de ocultar, destruir provas, limpando gavetas, coagindo testemunhas, usando da influência política e econômica para interferir diretamente no cumprimento de contratos provenientes de processos licitatórios”, disse o delegado.

Em abril de 2019, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a 7ª Vara Criminal declinou a investigação para a Justiça Federal. O principal argumento utilizado é de que os financiamentos da saúde realizados pelo Executivo são de recursos advindos do Sistema Único de Saúde (SUS). O que significa que os custeios repassados a suposta organização criminosa são advindos de dinheiro federal.

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