Juíza dá 15 dias para rede de academias responder sobre denúncias em Cuiabá

A juíza da Vara de Ações Coletivas, Celia Vidotti, deu 15 dias para a SmartFit responder, e justificar, se deseja produzir provas ou se concorda com o julgamento antecipado da ação que responde por denúncias de dificultar o cancelamento de matrículas de clientes.

Em despacho publicado nesta quarta-feira (10), ao menos duas unidades da SmartFit, localizadas nos bairros Goiabeiras e Jardim das Américas, respectivamente, em Cuiabá, foram alvos de denúncias de clientes.

“Se houver intenção de remeter o feito à fase instrutória, determino que o requerido, no mesmo prazo acima, indique precisamente quais são as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e adequação ao fato que se pretende com ela provar, bem como indicar quais as questões de direito ainda controvertidas e relevantes”, determinou a magistrada.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT), ao menos seis clientes se queixaram de que encontraram “dificuldades” para cancelar suas matrículas nas unidades da SmartFit.

Todos os casos ocorreram durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), período em que as comunicações com a SmartFit eram "limitadas", muitas vezes só pela internet, que por sua vez não disponibilizava ferramentas para o cancelamento no ambiente virtual.

Um dos clientes que foram prejudicados contou que chegou até mesmo a “enviar laudos médicos” a funcionários da SmartFit atestando sua impossibilidade de frequentar a academia, que mesmo assim teve a devolução da mensalidade negada, em agosto de 2020. Uma outra cliente conta que vem sofrendo cobranças da SmartFit mesmo após cancelar seu plano em 2020.

“Foi informada que teria débitos e recebeu o boleto de cobrança; que efetuou o pagamento e ratificou o pedido de cancelamento do plano; que, como não houve resposta por parte da requerida, no mês de novembro de 2020 entrou em contato com a requerida e fora informada que seu plano ainda estava ativo, com 04 parcelas em aberto; que entrou em contato diversas vezes com a requerida para proceder ao cancelamento de seu plano; no entanto, a requerida ignorou seus pedidos de cancelamento do plano”, diz a denúncia.

Caso a SmartFit também tenha interesse no julgamento antecipado, um desfecho do processo deve ocorrer nas próximas semanas.