ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO
Integrante da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza uma inspeção no Judiciário de Mato Grosso, o juiz auxiliar Nicolau Lupianhes, afirmou, nesta segunda-feira (13), em Cuiabá, que falta um modelo de gestão eficiente nos tribunais de todo o país.
Segundo Lupianhes, há necessidade de uma gestão mais ampla, com planejamentos que englobem o presente e o futuro, bem como mecanismos para que os recursos financeiros e humanos possam ser geridos de forma melhor. A avaliação se deu com base nas visitas nos órgãos judiciários de 18 Estados, sendo Mato Grosso o 19º.
O juiz integra a equipe de cinco magistrados e 18 auxiliares do CNJ que estão em Cuiabá, fazendo uma inspeção nos gabinetes dos desembargadores, nas varas de 1ª Instância e nos órgãos administrativos, que envolvem Departamento de Informática, Recursos Humanos e Financeiro do Tribunal de Justiça.
"A inspeção faz parte de um trabalho que vem sendo realizado há alguns anos pelo CNJ e chegou a vez do Mato Grosso. Cada Estado possui sua peculiaridade; dessa forma, não se trata de uma caça às bruxas, pois também destacamos os pontos positivos, as boas práticas na prestação jurisdicional. Nosso trabalho é colaborar para aumentar a eficiência na prestação dos serviços", afirmou o juiz, em entrevista coletiva, na sede do TJ.
Na inspeção, além das visitas, a equipe recolherá documentos para que possam ser analisados posteriormente com cautela. Em seguida, um relatório técnico com sugestões e determinações será elaborado e levado ao Pleno do Conselho, para aprovação. Os trabalhos seguem até a quinta-feira (16).
Audiência pública
Na próxima quarta-feira (15), às 13h, a ministra Eliana Calmon comandará uma audiência pública, com a finalidade de colher sugestões, reclamações e denúncias, para aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário em todo Estado. A audiência visa ainda promover um contato entre a sociedade e os membros do CNJ.
As manifestações, durante o encontro, deverão ser orais, num prazo de cinco minutos, podendo ser prorrogado a critério da ministra-corregedora e seguirão a ordem de inscrição.
Para fazer uso da palavra durante a audiência, as pessoas deverão realizar uma inscrição prévia, apresentando um documento de identidade e comprovante de endereço. No caso de entidade, deve-se apresentar o estatuto social.
"Além das questões administrativas, contatamos se há desídia por parte de magistrados, se as condutas dos magistrados se estão de acordo com o Código de Ética e com a Lei Orgânica da Magistratura, a demora nos andamentos processuais, entre outras", afirmou Lupianhes.
A partir das 9h, desta terça-feira (14), membros do CNJ estão à disposição no Tribunal de Justiça, para colher sugestões, denúncias, reclamações, de populares que buscam um contato com o conselho. Para manifestação por escrito é preciso apresentar o documento de identidade e comprovante de endereço.
Magistrados aposentados
Sobre os magistrados mato-grossenses aposentados pelo CNJ, o juiz auxiliar afirmou que não existe mais nada a declarar, uma vez que o caso foi decido pelo Pleno do órgão e está sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele não descartou a abertura de novos procedimentos, caso novas informações sobre irregularidades cometidas por magistrados possam surgir.
