Na próxima terça-feira (26) será inaugurada a nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso. A solenidade, que terá início às 10h30, contará com a presença do Procurador-Geral do Trabalho, Luís Camargo, do Procurador-Chefe do MPT/MT, Thiago Gurjão Alves Ribeiro, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, além de outras autoridades e convidados.
A nova sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Regi ão está localizada na Rua Marechal Antônio Aníbal da Motta (esquina com a Avenida Miguel Sutil), nº 135, Duque de Caxias.
Para o Procurador-Chefe do MPT/MT, Thiago Gurjão Alves Ribeiro, a nova sede significa a possibilidade de oferecer condições adequadas de trabalho aos procuradores, servidores e estagiários e, especialmente, proporcionar espaço adequado para o atendimento à população.
Atuam hoje na sede da PRT seis procuradores do Trabalho, além de uma equipe formada por 46 servidores. A unidade atende 28 municípios: Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Denise, Diamantino, Jangada, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Olímpia, Rosário Oeste, Santa Rita do Trivelato, Poconé, Porto Estrela, São José do Rio Claro, Santo Afonso, Santo Antônio do Leverger, Tangará da Serra e Várzea Grande.
EstruturaA nova sede do MPT tem área total de 3.348,04m². Desse número, 2.484,04m² s ão de área útil e 864,04m² correspondem à área externa, utilizada para estacionamento. O prédio conta com biblioteca, auditório com capacidade para 90 pessoas, sala de reuniões e espaço para recebimento de denúncias.
Além do incremento da área - um ganho de mais de um terço em relação ao prédio anterior, o espaço encontra-se melhor adequado às necessidades da PRT, proporcionando uma melhor divisão dos setores, otimizando e tornando mais eficiente a organização dos serviços.
Atuação em MTO Ministério Público do Trabalho é uma instituição permanente, que atua na defesa dos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores. Entre suas principais áreas de atuação estão o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, a adequação do meio ambiente do trabalho na defesa da saúde e segurança do trabalhador, a defesa da liberdade sindical e o combate às irregularidades trabalhistas na administração pública.
Atualmente, encontram-se em andamento cerca de 800 procedimentos na sede da PRT 23, incluindo inquéritos civis e ações judiciais.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região foi criada pela Lei nº 8.469, de 05 de outubro de 1992. Como resultado da ampliação ao longo dos anos, ela conta, hoje, com 13 procuradores e 68 servidores, distribuídos entre a Sede, em Cuiabá, e as Procuradorias do Trabalho nos municípios de Rondonà ³polis, Sinop, Alta Floresta, Água Boa e Cáceres, esta última inaugurada em dezembro de 2012.
A inauguração da primeira sede da PRT 23 ocorreu em 21 de dezembro de 1992. Na época, a Procuradoria foi instalada em uma sala cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Em maio de 1993, foi transferida para um edifício localizado na Rua Presidente Castelo Branco, onde funcionou por quase 20 anos. Com o crescimento da instituição nesse período, a estrutura passou a não mais ser compatível com as necessidades, prejudicando o adequado atendimento à sociedade.
