Ministra do STJ nega liberdade a acusado de financiar crimes

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o habeas corpus apresentado pela defesa do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas.

Caçadini é apontado como o financiador da morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em 5 de dezembro no Bairro Bosque da Saúde em Cuiabá.

“A pretensão não pode ser acolhida por esta Corte Superior, pois a matéria não foi examinada pelo tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito do writ originário”, afirmou a ministra.

Segundo ela, “trata-se de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, completou.

A defesa tentou alegar que houve “constrangimento ilegal”, uma vez que o militar estaria sendo mantido preso sem uma “fundamentação idônea”. Os advogados dizem ainda que a prisão foi amparada “na mera gravidade abstrata do delito”.

A defesa do ex-militar defendeu a liberdade de Caçadini mesmo sob a aplicação de medidas cautelares, usando como argumento a idade avançada, de 68 anos, a ocupação lícita e a moradia fixa há mais de 22 anos.

“A decisão superveniente demonstrou que o Tribunal a quo está comprometido em 'retificar' ilegalidades oriundas do primeiro grau de jurisdição, dando aparência de idoneidade à fundamentação que é, originalmente, inidônea", diz trecho de argumento da defesa.

O caso

Estão também presos pelo crime o empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa, acusado de ser o intermediário, e o pedreiro Antônio Gomes da Silva, que confessou ter atirado e matado a vítima.

Antônio teria se aproximado da vítima sob o falso pretexto de contratar seus serviços para a compra de uma fazenda em Mato Grosso.

Segundo o delegado Nilson Farias, da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa, o pistoleiro deixou um rastro de pistas que foram seguidas pelos investigadores.

“O executor deu o nome verdadeiro para a secretária do Zampieri. Ele já estava tendo contato com a vítima há quase um mês; os dois conversavam no WhatsApp. Antônio deixou um rastro mais fácil [de ser seguido] e por isso foi tão rápido”.

A Polícia investiga ainda quem teria encomendado a morte do advogado.