MPE investiga suposta "máfia funerária" em Cuiabá

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Célio Fúrio, instaurou inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa contra servidores da Central Funerária, órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura de Cuiabá. A investigação foi aberta, de acordo com a portaria nº 02/2012.

Denúncias feitas por servidores e parentes de mortos na Capital dão conta de que haveria uma suposta “máfia das funerárias” atuando na cidade. Seria uma espécie de monopólio dos serviços. A Central Funerária é o órgão responsável por encaminhar e liberar corpos que são veladas e sepultados nos cemitérios da Capital.

Além disso, a agência também atua no sentido de fornecer os serviços funerários gratuitos à população carente, que não tem condição de custear as despesas com velório e aquisição de jazigos em cemitérios. O órgão também é responsável pela gestão dos cemitérios municipais.

Quatro empresas foram classificadas para atuar como concessionárias de serviços funerários, como mostra a publicação do edital de concorrência pública 016/2011. Tratam-se das funerárias Dom Bosco, Santa Rita, Santa Terezinha e Worisson Vilas Boas.

O promotor solicitou que haja o registro e retificação da autuação, com as anotações devidas no sistema. Além disso, ele pediu informações sobre o processo licitatório e qual o estágio da concorrência atualmente.

Fúrio também destaca a importância da realização de um minucioso levantamento visando identificar todos os procedimentos em curso nas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público que tenham o mesmo objeto de apuração.