MPE lança edital para vaga de desembargador aberta no TJ

O Ministério Público Estadual (MPE) publicou edital de inscrição para os membros interessados em compor a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga do cargo de desembargador.

O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Jr, e foi publicado nesta terça-feira (10). 

O MPE tem direito a uma vaga das noves abertas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pelo chamado Quinto Constitucional. 

Poderão concorrer os membros em atividade com mais de 35 anos e pelo menos 10 anos de carreira.

A inscrição deve ser realizada até as 23h59min do dia 16 de outubro.

A escolha da lista caberá ao Conselho Superior do Ministério Público, no dia 22 de outubro.

 No caso de empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira do MPE.

Após a votação, a lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça, a quem caberá, também em votação, elaborar uma lista tríplice a ser enviada ao governador. O chefe do Executivo então fará a escolha do novo desembargador.

Outras vagas 

Das nove vagas, sete são reservadas à carreira da magistratura e duas ao quinto constitucional: Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT).

O TJ também já publicou edital para o preenchimento das vagas destinadas aos seus membros. 

Resta, portanto, apenas a OAB lançar seu edital.