MPE recorre e insiste na prisão de major acusado de homicídio

O promotor Jaime Romaquelli, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, fez um novo pedido de prisão preventiva contra o major da Polícia Militar Waldir Félix de Oliveira Paixão Júnior, suspeito de assassinar André Luiz Alves de Oliveira, em retaliação à morte do colega de farda Élcio Ramos Leite.

Os crimes aconteceram em agosto de 2016 no Bairro CPA III.

O recurso foi protocolado pelo Ministério Público Estadual na sexta-feira (10). O MPE requer que a juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, reveja sua decisão do dia 7 de fevereiro - em que aceitou a denúncia pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual contra o major, mas negou sua prisão.

No pedido, o promotor argumenta que o militar poderia influenciar os ânimos das testemunhas e trazer prejuízos para a apuração dos fatos "em razão da gravidade do crime cometido à frente da sociedade e dos meios de imprensa que se faziam presentes no local, bem como em razão da patente que detém".

Em seu pedido, o MPE também argumenta que a liberdade do denunciado traz "violenta perturbação à ordem pública", pois serve de estímulo para que outras pessoas e policiais também se coloquem acima da lei e "adotem comportamento semelhante".

O órgão cita como exemplo policiais do batalhão comandado por Waldir (24º Batalhão de São João Del Rey), suspeitos de terem matado os jovens João Vitor Alves de Oliveira e Hugo Vinicius da Silva Salomé, cujos corpos foram localizados no dia 19 de janeiro.

"O denunciado praticou crime de gravíssima importância, em circunstância que lhe exigia conduta absolutamente diversa, sobretudo em razão do elevado posto de que é detentor. Sua conduta é digna de extrema reprovabilidade e sua liberdade, após a prática de crime dessa expressão, traz violenta perturbação à ordem pública"

O promotor também pede que, se a juíza mantiver sua decisão, que encaminhe o recurso para ser julgado em uma das câmaras criminais do Tribunal de Justiça.

Entenda o caso

Na tarde do dia 2 de agosto de 2016, os soldados Élcio e Wanderson José Saraiva foram designados para uma diligência no bairro CPA III, em Cuiabá, a fim de investigar uma suposta comercialização ilegal de armas de fogo.

Os militares - que eram lotados no Setor de Inteligência do 24ª Batalhão - marcaram um encontro no Terminal do CPA com os suspeitos do crime, os irmãos André Luiz Alves de Oliveira e Carlos Alberto de Oliveira Júnior, fingindo serem pessoas interessadas em comprar a arma.

No local, teriam sido orientados pelos irmãos a acompanhá-los até o local onde a arma estaria guardada.

Ao chegar à casa, entretanto, teria ocorrido uma “discussão” entre eles e o PM Élcio Ramos acabou sendo assassinado por André Luiz.

O caso mobilizou centenas de policiais militares e civis. Logo depois, André Luiz apareceu morto.

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