MPF: secretário de Silval fez 111 chamadas para celulares do TCE

O ex-secretário de Estado de Planejamento Arnaldo Alves, acusado de fazer pagamentos ilícitos a membros do TCE na gestão Silval Barbosa, ligou nove vezes para o celular do conselheiro Sérgio Ricardo no dia 6 de maio de 2014.

Ele também fez 102 contatos telefônicos, sendo 79 de voz e 23 de texto, para um celular institucional do TCE, durante o período da quebra do sigilo, de janeiro de 2013 a dezembro de 2014. 

As informações constam em um relatório do Ministério Público Federal (MPF), com base na quebra de sigilo telefônico do ex-secretário, autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017.

O relatório foi encaminhado para o ministro Raúl Araújo, do STJ, relator do processo que apura o suposto esquema de pagamento de propina de R$ 50 milhões pagas a Sérgio Ricardo, José Novelli, Valter Albano, Antonio Joaquim e Waldir Teis.

Parte do valor teria sido levantada mediante dois esquemas: a desapropriação de um terreno de R$ 7 milhões próximo à região do Manso, e a desapropriação de outro terreno, no Bairro Jardim Liberdade, orçado em R$ 33 milhões.

Os conselheiros foram afastados do cargo, por conta dos fatos, em setembro de 2017, durante a Operação Malebolge.

Conforme o MPF, em acordo de delação premiada, o ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, confirmaram que Arnaldo Alves era “homem de confiança” do Executivo e repassava os valores ilícitos para os conselheiros.

Veja fac-símile das nove chamadas entre Arnaldo e Sérgio Ricardo: 

Contatos próximos

No relatório, o MPF detalha que das noves ligações entre Arnaldo Alves e Sérgio Ricardo, em pelo menos uma eles estavam próximos um do outro e a chamada durou apenas 7 segundos.

"Já quanto à localização dos terminais no momento da ligação, foram apresentados pelas operadores os dados das ERB [Estação Rádio Base]. Considerando-se que no item 10 do Memorando nº 43/2018/VPGR/LMM de 15/05/2018, cita que Arnaldo seria a pessoa responsável por efetuar a entrega de valores indevidos aos conselheiros, destaca-se, na ligação localizada, que os terminais utilizados encontravam-se sob a mesma antena que fica localizados no fundos do TCE e, ainda, que a duração do contato de voz estabelecido tenha sido de 07 segundos”, diz trecho do documento.

O relatório também aponta que Arnaldo Alves realizou contato telefônico no dia 18 de dezembro, às 9h29, para um número cadastrado em nome de Márcio Leandro Pereira de Almeida, irmão de Sérgio Ricardo.

Foram constatados ainda, 61 contatos telefônicos estabelecidos entre terminais em nome de Arnaldo Arnaldo Alves e Silval Barbosa.

Desses registros, 29 contatos telefônicos sensibilizaram antena localizada nos fundos do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado.

Fac-símile da localização das chamadas: 

Quebra do sigilo de procurador

Além de Arnaldo Alves, o MPF apresentou relatório referente a quebra de sigilo telefônico do procurador aposentando Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, que também foi autorizada pelo STJ. 

Chico Lima, segundo a delação de Silval Barbosa e Pedro Nadaf, seria o responsável por contatar os proprietários das áreas a serem desapropriadas a fim de solicitar o pagamento de vantagem indevida.

No relatório, o MPF  cita Chico Lima fez  oito ligações para telefones institucionais do TCE.

Conforme o MPF para se identificar os usuários a quem foram atribuídos esses terminais, seria necessário solicitar ao TCE que informasse quem eram os usuários das referidas linhas neste período.

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