Procurador-geral de Contas propõe incineração com geração de energia para solucionar rejeitos

O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, propôs a implementação de um projeto de incineração do rejeito com aproveitamento energético, capaz de transformar em energia elétrica aquilo que não puder ser destinado à reciclagem.

A sugestão foi feita nesta quinta-feira (11) durante abertura da Mesa Técnica 09/2025, que busca solução para o fim dos lixões em Mato Grosso e reúne os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia (Cidesapa) e de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá (Cides-VRC).

Segundo Alencar, trata-se de uma tecnologia já consolidada em países desenvolvidos e em expansão no Brasil, a qual poderia ser viabilizada por meio da responsabilidade financeira do Estado e de arranjos cooperativos, funcionando como complemento aos aterros sanitários e ampliando a eficiência da política pública. 

“Podemos pensar em projetos ambiciosos de incineração e decomposição térmica do rejeito do lixo, para que aquilo que não puder ser destinado corretamente à reciclagem seja incinerado e, a partir disso, tenha aproveitamento energético. É produzir energia a partir do lixo. São iniciativas consolidadas mundialmente e Mato Grosso, com sua pujança econômica, pode assumir protagonismo nessa área. Fica a sugestão para incluirmos na pauta dessa Mesa Técnica esse projeto inovador de incineração com aproveitamento energético. Fazer do lixo energia”, afirmou o procurador-geral.

Alisson Alencar reforçou ainda que a atuação conjunta entre instituições e gestores municipais é indispensável para enfrentar desafios estruturais e destacou que o impulso dado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, foi fundamental para consolidar um ambiente propício ao debate qualificado sobre o tema, que exige diálogo, planejamento regionalizado e cooperação institucional.

“A solução precisa ser integrada e capaz de gerar benefícios econômicos, ambientais e operacionais para todos os municípios, além de assegurar sustentabilidade financeira ao parceiro privado."

O presidente do TCE-MT declarou oficialmente instalada a Mesa Técnica, reafirmando o compromisso do órgão em estruturar caminhos concretos e duradouros para resolver o problema da destinação dos resíduos sólidos no estado. Para ele, ouvir prefeitos e consórcios é essencial para superar a falta de projetos, um dos principais entraves enfrentados pelos municípios.

“Tanto grandes quanto pequenos municípios precisam de soluções completas e definitivas, e a Mesa Técnica permitirão alcançar um denominador comum."

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor), Miguel Slhessarenko Júnior, salientou que a destinação final dos resíduos sólidos envolve alto custo e rigor técnico, o que torna inviável que municípios menores assumam sozinhos essa responsabilidade. "A saída é coletiva, regionalizada e pactuada, com apoio técnico e jurídico das instituições de controle."