Promotor cita parcialidade de juiz, tenta parar ação, mas TJ nega

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou um pedido de suspeição (impedimento) protocolado pelo promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro contra o juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Militar de Cuiabá.

O pedido foi feito em uma ação que Marco Aurélio responde por supostamente vazar informações sigilosas da Operação Ouro de Tolo. 

O promotor foi denunciado pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) por ter repassado à TV Centro América, afiliada da Rede Globo, áudios captados entre o desembargador Marcos Machado e o ex-governador Silval Barbosa em 2014, quando a ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, foi presa.

A denúncia foi aceita em junho do ano passado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Faleiros auxiliará no compartilhamento de provas contra Marco Aurélio. Ele deverá mostrar parte do depoimento do sargento da Polícia Militar Gerson Corrêa, que revelou fatos no âmbito da Grampolândia Pantaneira. Esta ação já foi encerrada e Faleiros era o magistrado responsável.

No pedido, Marco Aurélio disse ser necessário a suspeição do juiz ou que o processo fosse suspenso até que fossem requisitadas informações sobre o depoimento de Gerson, de modo a “avaliar com precisão os argumentos suscitados”

Ao negar o pedido, o desembargador alegou que o juiz de primeiro grau não atua na causa e apenas auxiliará no compartilhamento de provas (o depoimento do militar).

“A apreciação das provas como o julgamento da ação penal são de competência exclusiva do Tribunal de Justiça. Depois, não tem o menor cabimento pretender o sobrestamento do feito até que sejam 'requisitadas informações da ação penal em que foi colhido o depoimento da testemunha Gerson Corrêa', de modo a 'avaliar com precisão os argumentos aqui suscitados'", explicou o desembargador.

O caso

Conforme a denúncia do Naco, mesmo estando de férias, Marco Aurélio de Castro “exigiu do policial militar que lhe fosse entregue, apenas, um CD-ROM com aquelas conversas [entre Silval e o desembargador], sem qualquer relatório ou documento que pudesse acompanhá-lo”.

No mesmo dia, conforme apurado, o CD desapareceu dos arquivos da coordenação e logo no início da noite os diálogos foram exibidos com exclusividade em um telejornal da TV Centro América.

O diálogo telefônico entre desembargador Marcos Machado e o ex-governador foi apurado pelos órgãos correcionais da Magistratura, que afastou qualquer ilegalidade na postura do magistrado.

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