Psiquiatra diz que foi alvo de armação e “flagrante preparado”

A defesa do médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho, recentemente condenado por improbidade administrativa sob a acusação de ter vendido atestados e medicamentos a policiais e servidores, afirmou ao MidiaNews que seu cliente foi alvo de uma “armação”.

Ubiratan teve o processo contra si extinto em 1ª Instância, mas, em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça reverteu a decisão e o condenou. A condenação gerou a penhora de seus bens em até R$ 405 mil, em agosto desse ano.

A suposta fraude foi denunciada no programa Fantástico, da Rede Globo, em janeiro de 2011.

Porém, segundo o advogado Ruy Gonçalves, Ubiratan foi alvo de “flagrantes preparados”, que não possuem validade jurídica.

Ninguém vai em psiquiatra sem ter alguma coisa. Não posso atender aos doentes mentais acreditando que são ‘simuladores em potencial’

“Houve a questão da simulação: um dos depoentes chegou contando que ele havia sido monitorado pelo celular fazendo uma negociação de receptação. O policial chegou desesperado porque abriram uma sindicância e ele estava com medo de ser morto porque nem celular ele tinha e o capitão falou isso. O cara armado contando isso, desesperado. O psiquiatra tem que analisar o quadro, tem que respeitar o quadro. E aí ele está simulando ou realmente está com problema psiquiátrico? Naquela consulta, naquele momento, a conduta é dar um tranquilizante, que não vicia”.

“Ele passava o medicamento porque estava vendo um policial armado, desesperado, contando uma história que ele não sabe se é verdade, mas ele vai ter que dar o atestado para o cara ficar afastado”, explicou Gonçalves.

Segundo o advogado, um dos policiais que armou o flagrante confessou ao Conselho Regional de Medicina (CRM) que fez a gravação a mando de um superior.

“Isso se chama flagrante preparado e na Justiça não vale nada. O CRM narra que abriu a sindicância porque houve a matéria no Fantástico. E antes eles tinham falado que não valia nada a gravação. O Ministério Público, que também afirmou que não valia nada, mudou de ideia. Ele foi cassado pelo Fantástico. O processo foi ilegal”, criticou.

Para Ruy Gonçalves, o juiz Luis Bortolussi – que extinguiu a ação em 1ª Instância – agiu de forma correta, pois não haveria interesse público na ação que resultou na condenação de Ubiratan.

“O juiz Bortolussi fez certíssimo. Ele extinguiu a ação, teve discernimento. O Ministério Público recorreu, ele [Ubiratan] estava sem advogado e o tribunal deu a sentença se baseando no fato de que o Fantástico mostrou uma matéria em que ele venderia atestado e porque o CRM cassou ele. Colocaram ele numa ação civil por algo que ocorreu dentro do escritório dele. É uma ação ilegal, o Bortolussi extinguiu e o tribunal deu provimento por causa do Fantástico”, argumentou.

Ruy Gonçalves ressaltou que Ubiratan Barbalho era um dos únicos profissionais que cuidava da saúde mental dos policiais que atuam na Capital

Da porta para fora do consultório, cada um tem seu particular e eu não vou ficar vigiando a vida de ninguém

“Ele vendia atestado e hoje tem um Fiat e mora no bairro Praiero? Foram três flagrantes preparados. Isso é um absurdo. Só ele atendia os policiais, que hoje estão à deriva. Ou paga ou não tem atendimento. Três flagrantes preparados e cassaram um profissional com 32 anos de medicina. Armaram pra cima dele”, acusou.

A tese da ilegalidade das provas contra Ubiratan está sendo usada pelo advogado para tentar reverter as condenações, tanto a de improbidade quanto a decisão administrativa que cassou o registro de médico do psiquiatra.

“Armação”

Ubiratan Barbalho corroborou as palavras do advogado e alegou que foi alvo de uma “armação”.

O psiquiatra disse que não poderia ser responsabilizado pelo fato de alguns policiais terem simulado problemas mentais para receberem atestados médicos.

“Ninguém vai em psiquiatra sem ter alguma coisa. Não posso atender aos doentes mentais acreditando que são ‘simuladores em potencial’. Senão aí eu perco a minha função. A consulta é subjetiva. Se eu tivesse investigador, eu investigava. Mas não tem psiquiatra na Polícia justamente por isso. Porque ninguém aceita. O cara chega lá fardado, com revólver, doente mental, nervosinho, você sabe que pode levar um tiro”.

O médico argumentou que é função dos peritos, e não do psiquiatra, averiguar se o paciente está ou não simulando problemas mentais para se beneficiar de licenças médicas.

“É a perícia quem tem que investigar, porque da porta para fora do consultório, cada um tem seu particular e eu não vou ficar vigiando a vida de ninguém, porque não é função minha. A estatística mostra que metade dos médicos que cometem suicídio no Brasil são psiquiatras. Metade dos médicos que são assassinados por clientes são psiquiatras. Você acha que eu vou me arriscar de entrar nessa estatística? Sendo que o problema base é a questão da investigação, a questão do INSS”, completou.