STJ não vê constrangimento e nega transferir coronel para MG

O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus que pedia a transferência do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que está preso no  44º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá, para o 12º Batalhão de Infantaria, em Belo Horizonte (MG).

Caçadini é apontado como financiador do assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro do ano passado, em Cuiabá.

No HC, a defesa alegou que o coronel se encontra em estado de saúde grave e que o 44º Batalhão, em Cuiabá, não possui cuidados médicos suficientes para oferecer o tratamento adequado.

E sustentou que o 12º Batalhão, em Belo Horizonte, fica próximo aos hospitais e clínicas onde ele sempre fez tratamentos.

Na decisão, o ministro citou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que negou a transferência do coronel, ressaltando que ele o 44º Batalhão, em Cuiabá, fornece todo tratamento médico que ele necessita. 

Ele entendeu que não há constrangimento ilegal na permanência do coronel na Capital mato-grossense. 

“Verifica-se, portanto, que a decisão combatida pela impetração que ora se examina foi proferida com fundamentação suficiente e da qual não é viável extrair a conclusão de que cause constrangimento ilegal flagrante sanável monocraticamente na presente fase processual”, escreveu.

O crime 

Zampieri foi assassinado no dia 5 de dezembro de 2023 em frente de seu escritório, no bairro Bosque da Saúde. 

Ele havia acabado de sair do escritório e entrado em seu Fiat Toro, quando foi atingido por dez disparos de pistola.

Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Antônio Gomes da Silva foram denunciados e se tornaram réus pelo crime de homicídio quadriplamente qualificado. Eles estão preso. 

Já o fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo foi indiciado pela Polícia Civil por ser o suposto mandante do crime. Ele responde um processo separado e cumpre apenas medidas cautelares. 

A suspeita é de que o crime teria sido cometido por conflito envolvendo disputa de terra.