STJ nega HC de Chico 2000 que tentava anular operação policial

O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta quarta-feira (18), o habeas corpus do vereador afastado Chico 2000 (PL) que pedia a anulação da Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Civil em 29 de abril em Cuiabá.

Desde a deflagração da operação, Chico e o vereador Sargento Joelson (PSB) estão afastados do cargo por ordem judicial, por suspeita de terem recebido propina da empreiteira HB20, responsável pela obra do Contorno Leste, orçada em R$ 125 milhões, na Capital.

No HC, Chico 2000 alegava que a operação foi baseada em “prova produzida de fontes ilícitas”, e por isso deveria ser anulada.

O ministro relator Ribeiro Dantas, no entanto, negou o pedido liminar e entendeu que antes de decidir em definitivo (mérito) sobre as nulidades, a juíza que conduz o processo deve se manifestar.

“Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Juízo de primeira instância”, determinou o ministro.

A cadeira de Chico está sendo ocupada pelo segundo suplente, o empresário Rafael Yonekubo (PL).

Operação Perfídia

A decisão que autorizou o afastamento dos vereadores, da juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), apontou que a permanência dos vereadores no cargo geraria "risco concreto" de que eles pudessem seguir utilizando a Câmara para praticar "atos ilícitos" .

Eles são investigados por, supostamente, receberem propina de R$ 250 mil para aprovarem uma matéria sobre o parcelamento de dívidas tributárias que beneficiaria diretamente a empreiteira.

“A suspensão do exercício da função pública, portanto, é medida imprescindível para afastar esse risco e garantir a lisura da investigação, impedindo que a proximidade dos investigados com o poder político local, em razão de seus cargos”, consta em trecho da decisão que embasou a operação.

“Inclusive, à época, o vereador ‘Chico 2000’ ocupava o cargo de Presidente da Casa Legislativa Municipal –, aumente a probabilidade de que possam se valer de sua influência para dificultar a colheita de provas, intimidar testemunhas ou desvirtuar o curso da investigação”, completou.

O ex-presidente da Câmara nega as acusações.