Cuiabá, Segunda-Feira, 20 de Maio de 2019
FRAUDE E PROPINA
03.05.2019 | 20h20 Tamanho do texto A- A+

Três médicos confessam crimes e juíza revoga prisões preventivas

A juíza Ana Cristina Silva Mendes ressaltou a postura colaborativa e definiu medidas cautelares

Alair Ribeiro/MidiaNews

O médico Huark Correa, que confessou esquema e teve prisão revogada

RAMON MONTEAGUDO
DA REDAÇÃO

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou nesta sexta-feira (3) as prisões preventivas dos médicos Huark Correa, Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer, acusados de usarem suas empresas para a prática de crimes por meio de contratos com unidades de saúde estaduais e municipais.

 

As prisões foram substituídas por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de frequentar órgãos da administração pública estadual e municipal (veja abaixo as demais cautelares).

 

Os médicos são alvos da Operação Sangria, deflagrada no ano passado pela Defaz (Delegacia Fazendária).

 

Segundo a decisão, ao qual o MidiaNews teve acesso em primeira mão, os três médicos confessaram que pagavam, mensalmente, uma espécie de mensalinho a agentes públicos.

 

Além disso, eles admitiram irregularidades na composição de preço no termo de referência de uma licitação relacionada à prestação de serviços ao Hospital São Benedito.

 

Segundo a juíza, as prisões preventivas foram decretadas para garantir a ordem pública, com o objetivo de interromper a atuação dos acusados na destruição de provas e embaraçamento das investigações.

 

“Contudo, no decurso do processamento desta Ação Penal, os acusados passaram a adotar uma postura colaborativa, o que foi devidamente reconhecido pelo juízo ao deferir o pedido de transferência dos acusados para uma unidade prisional em que conferisse possibilidade de tratativas com a defesa, com vias de que eles efetivamente pudessem contribuir com as investigações”, afirmou.

 

Desistências de habeas corpus

 

Ana Cristina Silva Mendes

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, que revogou a prisão dos médicos

De acordo com a magistrada, como forma inequívoca de demonstrar a postura colaborativa, os acusados desistiram de todos os habeas corpus que haviam sido impetrados, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de serem soltos.  

 

Além disso, todas as empresas ligadas aos médicos tiveram as atividades encerradas e “não há mais contrato com a administração pública em vigor”.

 

“A considerar o teor das declarações dos embargantes, tais apontamentos nos levam a deduzir que não mais persiste a conduta obstativa dos acusados, de modo que, por certo, essas informações são indispensáveis ao prosseguimentos das investigações, com vias de conferir a autoridade policial o conhecimento da amplitude dos atos criminosos que se busca desvendar”.

 

“Assim, vislumbro, em juízo de cognição sumária, que a manutenção da prisão preventiva dos acusados é, atualmente, desnecessária, porquanto a garantia da ordem pública pode ser assegurada pelas medidas cautelares prevista no artigo 319 do CPP. Por isso, acolho os embargos de declaração, para sanar omissão e integrar a decisão para constar na determinação de substituição da prisão preventiva por mudanças cautelares", decidiu.

 

Veja as cautelares:

- Proibição de se ausentar da comarca sem prévia comunicação ao juízo processante;

 

- Proibição de acesso ou freqüência aos órgãos da administração publica estadual e municipal, bem como das unidades de saúde;

 

- Monitoração eletrônica;

 

- Comparecer a todos os atos do processo, quando devidamente intimado, sob pena de eventual restabelecimento de sua prisão;

 

- Retenção do passaporte a ser entregue em juízo no prazo de 24 horas após o cumprimento desta decisão.




Clique aqui e faça seu comentário


COMENTÁRIOS
3 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

Eldermendes  04.05.19 07h40
E uma vergonha. A pessoa forma médico e presta esse nivel de trabalho na sociedade. Que coisa feia, gente com nivel superior, qualificado e numa vida dessa.
65
4
Luciano  03.05.19 23h09
Notícia digna de um país chamado Brasil.
48
5
Marcelo  03.05.19 21h28
Pera aí....não havia declinado a competência? Aprendi que uma vez ocorrendo o declínio de competência o juízo não pode mais praticar nenhum ato no processo. Revogar prisao em decorrência de confissão e em sede de embargos de declaração...onde está a omissão, obscuridade, contradição...prisão preventiva o pedido e revogação de prisão e não embargos de declaração...meu professor de processo penal ensinou errado essa matéria...pois havendo declínio de competencia o juizo natural para decidir seria o juizo federal já não sei de mais nada...seria bom recolhimento de fiança pelo menos...
59
6