A soja, a safra e o imposto

O agronegócio brasileiro deu um grande salto nas últimas décadas. Inegavelmente, o atual retrato da nossa fronteira agrícola já é bem mais colorido do que em um passado remoto, conjuntura que, todavia, não sublima o preto e branco sofrido pelos agricultores do passado. O sucesso nem sempre superou o flagelo.

Portanto, é imprescindível definir um ponto: os momentos de glória do agronegócio não são constantes, tampouco eternos. Mais que isso, as recompensas de hoje acompanham suor, trabalho e muitas adversidades. O agro “pop” dos dias atuais talvez divulgue poucos dos que lutaram, persistiram e resistiram. Muito trabalho e, não necessariamente, sorte.

Como a incerteza paira sobre quem produz, planta e distribui riquezas, logicamente é bastante justo que, da mesma forma, amealhe os proventos daquilo que plantou, ou melhor, do que ousou em se arriscar. Sem risco, não haveria grãos e, decorrente desses, o equitativo acúmulo de riqueza. Faz parte do capitalismo e passa longe de qualquer anormalidade.

Inegavelmente, o atual retrato da nossa fronteira agrícola já é bem mais colorido do que em um passado remoto

Porém, lastimosamente e sem qualquer melindre, o governo tributa olhando apenas o verde da soja, a alta no preço do milho (quando elevado), a boa safra do algodão, o aumento da arroba do boi gordo (...). Ocorre que esse cenário, como sabemos, não é, pelos mais variados fatores, permanente e interminável. Há crises – e quantas!

Se, para o Poder Público, que tributa no galope da luz, tudo são maravilhas, deveria haver uma contraprestação nos momentos difíceis, a exemplo dos últimos anos.

A penúria assola o agronegócio brasileiro e não se vislumbra uma imediata solução. Caricatamente, o que faz o governo? Planeja tributar mais.

A lógica, para além de invertida, maldosa e perversa, inibe o mercado, tolhe quem frutifica e sufoca a cadeia produtiva, jorrando lucros e mais dividendos aos bancos. Talvez até possa haver uma “singela” parceria entre o mercado financeiro e o governo – puro palpite?

Salvemos o agronegócio brasileiro. Sem ele, o Brasil afundará em ritmo mais acelerado que o atual. Chega de novos tributos – o governo não pode ser sócio da iniciativa privada, sobretudo se não contribui e, quando fornece, é muito mal distribuído.   

Guilherme Carvalho é doutor em Direito Administrativo.