Aumento de pena nos crimes contra mulher

A Câmara dos Deputados aprovou, o projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a mulher e feminicídio. Na legislação atual, o feminicídio é considerado um homicídio qualificado, mas, com as novas proposições, ele passa ter um artigo específico, com reclusão de 20 a 40 anos.

Na Lei Maria da Penha, o projeto prevê um aumento de pena para os condenados que descumprirem medidas protetivas, que passa de uma detenção de 3 meses a 2 anos para prisão de 2 a 5 anos, mais multa. 

Em casos de progressão de regime, o preso deverá cumprir 55% da pena para poder mudar de regime fechado para semiaberto. Na atual lei, o cumprimento é de 50%. Tal projeto de Lei ainda depende de sanção presidencial.

A meu ver, o aumento de pena não assegurará que homens continuem maltratando e até matando mulheres Brasil a fora. A mudança de mentalidade do ser humano deve vir de “berço.”

Somente com a mudança mental, instrução desde pequenos, escolas trabalhando, igrejas e clubes ajudando é que a mentalidade das pessoas poderá mudar ao longo do tempo e diminuir os crimes.

Recentemente tivemos dois casos de crime contra a mulher, pelo simples fato delas serem mulher.

No primeiro caso, ocorrido no município de Paranatinga/MT, uma moça de apenas 18 anos de idade teve 90% do seu corpo queimado pelo namorado e corre risco de morte; queira Deus que isso não aconteça.

O criminoso não aceitando o fim do relacionamento, premeditou o crime, comprando R$ 13,00 de etanol em um posto de combustível na cidade e aguardou o melhor momento para cometer o crime, ele se queimou, mas não corre o risco de perder a vida.

É bem verdade que esse criminoso deveria ter sido preso em flagrante delito. Contudo após os fatos, ciente do crime o delegado local pediu a prisão preventiva do rapaz, tendo sido deferida e cumprida a prisão por policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, no pronto socorro municipal onde ambos estão internados. Que por sinal foi um excelente trabalho dos investigadores.

Outro caso que nos deixou perplexos, aconteceu no distrito de Nossa Senhora da Guia, próximo a Cuiabá. Lá uma senhora de 59 anos de idade, segundo relatos conheceu o homem de 40 anos, através de rede social e, em menos de um mês, já estavam morando juntos.

Esse cidadão, agora sabemos, tem passagens pela polícia. O suspeito alegou que tiveram uma discussão e ele acabou empurrando a vitima que bateu a cabeça no chão. Mesmo assim, ele continuou seu intento, cavou uma cova nos fundos da casa da vitima e a enterrou ainda viva. Um crime extremamente bárbaro!

Nos dois casos, o crime foi cometido por pessoas de diferentes idades e isso continuará acontecendo, independente de aumento da pena. Repito, infelizmente, feminicídio e demais tipos de crimes continuarão acontecendo, se a sociedade não evoluir educacional, mental, social e religiosamente. Nós como pessoas temos que evoluir e muito para que tais crimes não aconteçam com tamanha barbaridade e regularidade.    

Leonel Arruda é servidor público, especialista em segurança pública e escritor.