Efeito borboleta

Não é segredo que, entre os tantos cargos públicos que ocupei ao longo da minha vida, aquele que me deu mais satisfação foi o de Secretário Estadual de Educação. Pela natureza do tema, pela capacidade que se tem de contribuir com o futuro de pessoas, da sociedade e da nação. Você lida com pessoas em processo de aprendizado, de busca de conhecimento, de descortínio de visões, de horizontes, tamanha é a revolução que a educação provoca em nossas vidas. Também trabalha com pessoas que exercem uma das mais nobres profissões, a de professor/a. Quem ensina tem que ser reverenciado. 

Mais recentemente, tenho voltado minha atenção para a primeira infância. Confesso que estar nesse lugar tem-me deixado muito realizado. Os primeiros anos de vida são fundamentais no desenvolvimento do ser humano, com grandes impactos durante toda a vida adulta. De zero a seis anos, esse desenvolvimento é intenso e rápido nas áreas física, emocional, cognitiva e social, conforme ensinam os estudiosos. Como não se apaixonar por esse tema e não se sentir verdadeiramente útil? 

Aqui, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, como julgador da gestão de recursos públicos, e como conselheiro presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC), tenho buscado contribuir decisivamente para assegurar recursos públicos para a construção de creches, espaço fundamental para aquelas famílias e crianças que dependem dessa política pública. Sendo útil, logo me realizo.

Neste mês, entramos em campo com o terceiro levantamento sobre creches e pré-escolas, no âmbito do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (GAEPE), fórum que o TCE-MT participa e praticamente ajuda a financiar, pois responde pela contratação da ong que idealizou, orienta e ajuda a executar a iniciativa – uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e da sociedade civil. 

O GAEPE-MT, que conta com a adesão de quase 20 instituições, foi fundamental para colocar na agenda política de Mato Grosso a questão da carência de creches nos 142 municípios de Mato Grosso. Tudo começou com o primeiro levantamento, onde se apurou a quantidade de vagas, cerca de 12 mil. Depois, um estudo financeiro da necessidade de recursos para, pelo menos, iniciar o enfrentamento e minimizar a situação. Em seguida, partimos para a Assembleia Legislativa, visando assegurar recursos no orçamento estadual para a construção de creches nos municípios.

É evidente que a gente sabia que creche é uma obrigação que fala mais diretamente com o município. Mas o Estado e a União podem e devem contribuir de forma complementar. A legislação permite. Foi assim que foram inscritos R$ 120 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para a construção de creches municipais. No começo, houve um estranhamento. Depois, parlamentares e o governador do Estado abraçaram a causa e, digamos assim, estamos todos na pista, para festejar a vanguarda da iniciativa.

Além de lançar oficialmente o terceiro levantamento sobre creches e pré-escola, com preparação do questionário e manual para as respostas, faremos mais: será oferecido no mês de agosto um tutorial online para ajudar os secretários municipais de educação e seus assessores a responderem o documento. Esse é o movimento. Eu acredito nesse efeito borboleta. Ela balança as asas aqui e, acolá, faz ventar revoluções.

Antonio Joaquim é conselheiro, ouvidor-geral e presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).