Meio Ambiente e desenvolvimento

Certas palavras guardam uma correspondência perfeitamente unívoca com a idéia ou conteúdo que buscam expressar, tendo um só significado para todos os falantes. Consistem em termos, conceitos ou atributos entendidos e utilizados universalmente como tais.

São assim, por exemplo, “oxigênio” em química, “isósceles” em geometria, “fotossíntese” em biologia, caracterizando o consenso em relação a um determinado conhecimento.

A espécie humana, embora possuidora de certa capacidade seletiva e adaptativa, se vê obrigada a respeitar “limites”

Por outro lado, para expressar realidades sociais complexas, palavras como “riqueza”, “saúde”, “justiça”, “política”, não guardam essa precisão, podendo em sua polissemia significar conceitos extremamente diferentes, estando longe de alcançar unanimidade, mesmo entre especialistas.

Os termos do título deste artigo pertencem a essa segunda categoria, podendo suscitar interpretações diversas, tanto na linguagem corrente quanto na linguagem especializada, uma vez que tratam de atributos intimamente ligados a estruturas conceituais pré-existentes, abarcando diferentes correntes de pensamento, ideologias ou ramos de conhecimento.

A expressão “meio ambiente”, a partir dos anos sessentas, passou a ser praticamente aceita por todos os países do mundo, em decorrência da tomada de consciência face às ameaças da moderna sociedade industrial contra os equilíbrios fundamentais do planeta. Seu conceito, entretanto, pode ter sentido bastante amplo (universo, biosfera) ou relativamente restrito (meio ambiente social, econômico, cultural, etc.).

A definição que usaremos aqui é a da maioria dos especialistas: o meio ambiente como o meio físico, biogeoquímico, no qual vivem as coletividades humanas, isto é, “o conjunto de elementos físico-químicos, ecossistemas naturais e sociais em que se insere o homem, individual e socialmente, num processo de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos recursos naturais e das características essenciais do entorno, dentro de padrões de qualidade definidos”.

Essa definição contempla diferentes tipos de relações existentes entre o meio (natural ou construído) e a vida humana. Três pontos fundamentais serão comentados: primeiro, um meio ambiente favorável é indispensável à sobrevivência e ao florescimento da espécie humana – o contrário não se aplica: a vida humana não é necessária à perenidade do meio; segundo, o meio físico evolui conforme leis, ciclos e determinismos mal conhecidos, sofrendo contínuas mutações, uma vez que o substrato físico em que se apóia (ou seja, a base geoastronômica) está se modificando continuamente – movimentos tectônicos, fatores astronômicos, etc.

Por sua vez, a espécie humana, embora possuidora de certa capacidade seletiva e adaptativa, se vê obrigada a respeitar “limites”, sob pena de comprometer de forma significativa o equilíbrio do meio; terceiro, essa capacidade de livre arbítrio e de intervenção prometeica implica em uma imensa responsabilidade dos seres humanos, podendo um erro de concepção na gestão tecnológica empregada ou na exploração dos recursos naturais romper equilíbrios essenciais e afetar a vida de forma irreversível.

O termo “desenvolvimento”, atualizante da noção de progresso, teve o seu uso generalizado, notadamente após a Segunda Guerra Mundial. Aqui estaremos distinguindo dois sentidos fundamentalmente diferentes: primeiro, a idéia de desenvolvimento socioeconômico quantitativo - nesse sentido, uma sociedade é dita desenvolvida ao atingir níveis elevados em certo número de indicadores econômicos (produto interno bruto, produtividade, investimento, energia...) e sociais (emprego, salário, saúde, habitação...). Países que não atingem tais níveis são qualificados de subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, mais eufemisticamente, países emergentes.

Muito embora, hoje, o desenvolvimento seja tratado como questão nacional, a visão individualista perdura, sendo o desenvolvimento centrado num “para mim” ou “para nós”, sem a preocupação com o todo, nem com as vulnerabilidades do meio, na ilusória visão de que o crescimento econômico e social possa se estender ad infinitum.

Segundo, a ideia de desenvolvimento sustentável, largamente debatida em numerosas publicações que se seguiram ao célebre Relatório Brundtland (publicado em 1987 sobre o título “Nosso Futuro Comum” pela Comissão das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento) refere-se a um sistema de convicções, de comportamentos e de instituições que superam o conceito puramente quantitativo de desenvolvimento econômico.

O desenvolvimento sustentável fundamenta-se na responsabilidade ética do homem perante o meio ambiente e preconiza o uso racional dos recursos naturais pelas sociedades humanas, no sentido de não exigir da natureza mais do que ela possa oferecer. Trata-se de um imperativo posto pela necessidade de a todos atender, beneficiando-se as gerações do presente e futuro.

Portanto, o meio ambiente e o desenvolvimento não devem ser questões disjuntivas, mas sim conjuntivas. O aproveitamento dos recursos do meio ambiente é premente e vital, porém o desenvolvimento não se pode dar em detrimento do meio, pela razão de que nenhuma riqueza produzida pela economia pode valer mais do que a própria vida, a qual depende da sua conservação ou sustentabilidade.

Paulo Modesto Filho é engenheiro e  Doutor em Meio Ambiente e Biologia Aplicada (UCL-Bélgica).