Ozonioterapia no SUS: por que não?

A Ozonioterapia é uma técnica que consiste no uso do ozônio medicinal, uma mistura dos gases ozônio e oxigênio, para tratar e diminuir diversos problemas de saúde crônicos e agudos como câncer, dores e inflamações, infecções de vários aspectos, feridas, queimaduras e problemas vasculares.

A origem dessa técnica se deu em 1840, quando o pesquisador alemão Dr. Christian Friedrich Schoenbein observou um odor característico quando o oxigênio era submetido a uma descarga elétrica. Pela frequência sistemática com que isto ocorria, o chamou de “ozein”, que em grego significa “aquilo que cheira”. Durante a 1ª Guerra Mundial médicos alemães e ingleses utilizaram o ozônio medicinal para tratamento de feridas em soldados.

Os resultados foram bons e publicados na revista científica The Lancet, em 1916 e 1917.

Nas últimas décadas a Ozonioterapia vem ganhando destaque em todo mundo, sobretudo por conta dos resultados clínicos que comprovam que os pacientes tratados com essa técnica apresentam melhoras expressivas em curto período de tempo.

A Ozonioterapia está inserida no contexto da Medicina Integrativa, abordagem que integra a medicina convencional e a complementar, com o objetivo de oferecer o melhor cuidado ao paciente, pensando no cuidado físico, emocional, mental e social.

O Ministério da Saúde reconhece a Ozonioterapia como uma prática segura, com resultados comprovados e de baixo custo, tanto que ela integra a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

Além dos benefícios clínicos, a utilização da Ozonioterapia traz benefícios econômicos, com diminuição nos custos dos tratamentos de 20% a 80%, segundo dados do estudo realizado pela economista, Prof. Dra. Celina Ramalho (FGV/SP) denominado “Análise Econômico-financeira do uso da Ozonioterapia como parte do tratamento de patologias”.

O estudo apresenta outros dados que evidenciam a importância e a vantajosidade da implementação efetiva da Ozonioterapia no SUS. Dentre eles destaca-se: em 2017 a expectativa de vida dos brasileiros era de 72 anos e os gastos totais com saúde foram de R$ 115,3 bilhões, que correspondeu a 9% do PIB do país.

Em 2030 a projeção é que a expectativa de vida dos brasileiros seja de 80 anos e os gastos totais com saúde seja de R$ 250 bilhões, o que corresponderá a 25% do PIB do país. Com o envelhecimento da população intensifica-se o número de doenças crônicas não transmissíveis:

cardiovasculares, oncológicas, diabetes, artrite reumatoide, entre outras, o que compromete o orçamento da previdência e da saúde, que por sinal está na iminência de um colapso.

O Diabete Mellitus é uma doença que que atinge aproximadamente 16,8 milhões de brasileiros adultos. Sobre essa patologia o estudo informa que 50% dos pacientes diabéticos após 20 anos da doença desenvolvem neuropatia diabética; 30% dos pacientes portadores de Diabetes Mellitus desenvolvem úlceras nos pés, sendo que 80% são de causa neuropática e o risco de amputação de membros inferiores é de 15 a 40 vezes maior em pacientes diabéticos.

Embora esse cenário seja preocupante, estudos comprovaram que o tratamento com Ozonioterapia acelera o tempo de cicatrização das feridas de diabetes, por isso a Ozonioterapia diminui o tempo de internação, bem como o uso de medicamentos, e inclusive a probabilidade de amputação entre 45% a 95%.

As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais, podendo ser realizadas na atenção básica, na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos diversos serviços.

Sendo assim, compete ao gestor municipal elaborar normas técnicas para inserção da PNPIC na rede municipal de saúde e definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação das práticas integrativas. Dessa maneira, é de competência exclusiva do município a contratação dos profissionais e a definição das práticas a serem ofertadas.

Vários municípios já possuem leis específicas para a Ozonioterapia, que são ferramentas importantes para que esse tratamento seja oferecido pelo sistema público de saúde, como é o caso de Aripuanã/MT, Buriticupu/MA, Colniza/MT, Chapadão do Sul/MS, Juína/MT, Sorriso/MT e Vacaria/RS, e várias já oferecem esse tratamento pelo SUS como é o caso das cidades de Araraquara/SP, Gramado/RS, Poá/SP e São Carlos/SP.

A importância da Ozonioterapia no SUS já foi comprovada tanto no aspecto clínico, quanto do econômico. A sua implementação efetiva depende tanto do interesse dos gestores municipais de saúde, quanto das câmaras de vereadores que podem criar leis com esse fim.

Porém, enquanto isso não acontece a população, sobretudo as mais carentes, sofrem com diversas patologias que poderiam ser tratadas com a essa técnica que vem trazendo bons resultados desde o século XIX.   

Renata Magalhães é graduada em Enfermagem, terapeuta integrativa e Ozonoterapeuta.