Pistolas, rosas e Mato Grosso

Eram passados das 21 horas desta última sexta-feira quando soou na lotada Arena Pantanal o primeiro e histórico solo de um dos melhores, senão, o melhor guitarrista da atualidade.

Sim, estou me referindo ao Slash, músico integrante da banda Guns N’ Roses, traduzindo Pistolas e Rosas, que por sua vez, passou mais de três horas mostrando como é fácil, para ele, produzir solos impecáveis de guitarra.

Pois bem, a representatividade desta apresentação para o Estado de Mato Grosso é de fato muito relevante, uma vez que inseriu definitivamente Cuiabá no circuito dos grandes shows internacionais.

Não por isso, ao pesquisar o roteiro da banda em sua turnê, nota-se que estava prevista a apresentação nas maiores arenas do mundo, dentre eles, no lendário estádio Wembley em Londres.

Em seguida ao olhar a programação das apresentações, estava lá, a confirmação do show, na nossa Arena Pantanal, Cuiabá – Brasil.

Por certo, a realização de eventos desta natureza, além de ter aumentado a autoestima de nós mato-grossenses, ainda acarretou na injeção financeira no Estado, resultando, inclusive, na consequente majoração da arrecadação de impostos em virtude do grande número de turistas que vieram para assistir tal apresentação.

Na mesma proporção, em 2014 tivemos aqui jogos da Copa do Mundo, hipótese que era completamente descartada em anos anteriores.

Enfim, Mato Grosso vem tomando espaço no cenário nacional em razão de seu vultuoso crescimento econômico, mas não apenas decorrente da pujança do agronegócio, mas também em virtude das indústrias atraídas, inclusive, pelos programas de atração de investimentos promovidas pela legislação em vigor.

Contudo, como venho reiteradamente alertando, a Reforma Tributária em vigor impede que Estados e Municípios venham instituir programas de desenvolvimento econômico através de incentivos fiscais.

E, sem incentivos fiscais, Mato Grosso por ser um Estado com diminuto número de habitantes e longe dos grandes centros, se torna financeiramente inviável para a manutenção das indústrias.

Então do ponto de vista constitucional, a Reforma Tributária viola a autonomia dos Estados e Municípios de implementarem políticas de desenvolvimento econômico, estratégia predominante para manter Mato Grosso ainda competitivo.

De todo exposto, a relevância do solo de guitarra do Slash demonstrou que Mato Grosso ainda pode mais, motivo pelo qual, ainda tenho a esperança que seja corrigida esta distorção no texto da Emenda Constitucional da Reforma Tributária, a fim de restabelecer a prerrogativa dos Estados e Municípios de adotarem programas de atração de investimentos.

Victor Humberto Maizman é advogado e consultor jurídico tributário.