Quem ama não mata

Diariamente, os noticiários estampam casos de feminicídio e violência contra mulher, o que leva muitos acreditarem que essa realidade de violência é recente. A violência contra as mulheres atravessa séculos. Durante muito tempo, elas sofreram – e morreram – em silêncio,  sem qualquer repercussão social, amparada por uma lógica perversa que legitimava o homem a matar em nome da “honra”.

A triste realidade é que mulheres continuam sendo agredidas e assassinadas independentemente de classe social, como bem retrata a minissérie da HBO, “Ângela Diniz: Assassinada e Condenada”. Conta a história de Ângela, uma socialite dos anos 70, que rompeu com os padrões da época, ao se divorciar do marido e perder a guarda dos filhos, passando a viver de forma livre, sem esconder seus relacionamentos. Por isso, foi alvo de julgamentos e estigmatização em sua cidade, o que a levou a se mudar para o Rio de Janeiro, onde se tornou personagem constante das colunas sociais.

Em uma sociedade marcadamente conservadora da época – e ainda hoje –, a liberdade feminina sempre foi vista como afronta. Ângela foi assassinada em 30 de dezembro de 1976, em Búzios, com três tiros no rosto e um na nuca, disparados pelo namorado Doca Street.

O homicídio, por si só, já é brutal, mas o que causa ainda mais indignação é o respaldo social e jurídico da época. A tese da “legítima defesa da honra”, foi utilizada para justificar o assassinato, reforçando a ideia de que o homem teria o direito de matar quando se sentisse moralmente ofendido. A pena aplicada – apenas dois anos de prisão – evidenciou o machismo estrutural do sistema e provocou debates que marcaram a luta feminista contra a violência de gênero.

Lembrando que, a tese da legítima defesa da honra, foi declara inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal somente em 2023, reforçando que a honra não pode ser usada para legitimar a violência.

O mais alarmante, ao ler comentários sobre a série nas redes sociais, que mesmo após décadas de debates e avanços sobre os direitos das mulheres, ainda há quem se preocupe mais em julgar o comportamento da vítima do que o crime cometido. Muitas dessas críticas, inclusive, partes de mulheres, o que demonstra que uma parcela da sociedade permanece conservadora, relativizando a violência e absolvendo simbolicamente o agressor, enquanto responsabiliza a vítima.

É profundamente lamentável, deprimente e chocante, que mulheres ainda se sintam reprimidas, violentadas e perseguidas simplesmente por exercerem sua autonomia ou por adotarem comportamentos socialmente aceitos quando praticados por homens.

Passados cinco décadas do assassinato de Ângela Diniz, a violência contra a mulher permanece constantemente no noticiário, revelando uma ferida social que insiste em não cicatrizar. A realidade que se impõe é dura e fica a reflexão: muitos ainda se julgam no direito de controlar o corpo e a vida das mulheres. Quantas vidas ainda precisarão ser ceifadas para que essa violência de gênero seja efetivamente enfrentada e combatida?

Regiane Freire é advogada