Esquema de fraude criou mil empresas e líder do grupo é de SP

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT), que deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Hortifraude, revelou que foram identificadas mil empresas no esquema de fraude fiscal de R$ 45 milhões, além de 21 contadores, que tiveram seus registros suspensos.

Ele é um velho conhecido da Sefaz. É uma pessoa bem articulada, é uma pessoa que utiliza do seu perfil para ludibriar, para fraudar, para ensinar coisa errada

O líder da organização criminosa, que não teve a identidade revelada, é morador de São Paulo, e foi alvo de mandados judiciais. Segundo a Polícia Civil, a esposa dele, que também é investigada, é proprietária de uma empresa certificadora.

"Ele é um velho conhecido da Sefaz. É uma pessoa bem articulada, é uma pessoa que utiliza do seu perfil para ludibriar, para fraudar, para ensinar coisa errada", disse o delegado João Paulo Firpo, responsável pela investigação na Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz).

"Ele era o que operacionalizava todo esse sistema de abertura e fechamento de empresa, de emissão de nota fiscais com certificados falsos de pessoas que não sabiam que o seu nome tava sendo utilizado. Então ele fazia toda a operacionalização, e ensinava outras pessoas a fazer a mesma coisa, porque ele tinha uma equipe", concluiu.

Certificação

Segundo a Polícia, a empresa da esposa do líder do esquema era importante na cadeia da fraude fiscal porque tinha certificado para abrir as empresas de fachada, emitir notas fiscais frias e acessar sistemas fiscais. 

"A gente hoje encontrou no escritório deles lá de São Paulo dez computadores, um escritório pequenininho. Não é uma inadimplência apenas de tributo, é uma organização criminosa que, com divisão de tarefas específicas, uma participação de escritórios de contabilidade, de contadores, que participam e participaram ativamente das fraudes, é uma fraude fiscal estruturada", disse o delegado.

Já a participação dos contadores era para mascarar as notas frias e fazer parecer que se tratava de movimentações legais. "São os contadores que estão utilizando o CRC para crime, só para crime. É uma organização criminosa que tem a função do contador. Sem os contadores, todo esse sistema criminoso não teria ocorrido", afirmou o delegado.

O esquema

Segundo o delegado João Paulo, o esquema tinha como objetivo "acumular" créditos fiscais por meio de emissão fiscal de falsa compra de produtos. Esses créditos eram posteriormente aplicados na redução do ICMS de um atacadista que atua na Baixada Cuiabana.

A quadrilha criou diversas empresas de fachada, que faziam uma espécie de cadeia de fraude. Cada empresa emitia nota de compra de produtos da empresa anterior, sendo todas pertencentes a quadrilha, e assim faziam o acúmulo de créditos para ser abatido no final dessa cadeia de sonegação fiscal, que seria um mercado atacadista.

Ainda conforme o delegado, grande parte dessas empresas de fachada foram abertas em nomes de terceiros, sem que eles soubessem, e até parentes dos alvos. 

A Operação

O objetivo da operação Hortifraude, da CIRA-MT foi de desarticular um grupo criminoso de São Paulo, Cuiabá e Várzea Grande, envolvido em um complexo esquema de sonegação fiscal que atuava no âmbito de hortifrutigranjeiros. De acordo com as informações levantadas nas investigações, o prejuízo causado aos cofres públicos ultrapassa R$ 45 milhões.
 

Foram cumpridas na operação 148 ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, afastamento de sigilo de dados telemáticos, suspensão dos registros profissionais de contadores e de escritórios de contabilidade (CRCs), suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira de empresas, entre outras medidas.
 

O CIRA-MT é uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

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