Gaeco denuncia 51 por suposto esquema de R$ 53 mi de servidores

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) ofereceu denúncia contra 51 pessoas, suspeitas de participação em uma organização criminosa responsável pelo golpe da ‘falsa portabilidade’ contra servidores públicos.

De acordo com as investigações, o grupo atuou entre dezembro de 2018 e setembro de 2023, causando um prejuízo de R$ 23,5 milhões ao Mercado Pago, instituição financeira lesada no esquema.

A denúncia é assinada pelo coordenador Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o promtor de Justiça, Adriano Roberto Alves.  

Após meses de investigação, foram levantados inúmeros indícios da existência de uma associação criminosa especializada no chamado “golpe da portabilidade”, incluindo movimentações financeiras suspeitas evidenciadas em relatórios minuciosos elaborados pelo COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Os crimes atribuídos aos denúnciados, dentre empresários e pessoas físicas são: organização criminosa, falsificação de documentos públicos, us documento falso, estelionato meidante fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. 

Baseado nessas apurações, foi deflagrada a Operação Falsa Portabilidade, pela Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes, no dia 7 de novembro de 2023.

Na ocasião, foram cumpridas 116 ordens judiciais contra a associação criminosa, sendo 32 mandados de prisão, 4 mandados de busca e apreensão domiciliar, 39 bloqueios de contas bancárias.

De acordo com a denúncia, os suspeitos aplicavam o golpe criando uma conta bancária na plataforma do Mercado Pago, utilizando-se indevidamente de dados pessoais das vítimas, além de documentos falsificados.

Posteriormente, eles solicitavam a portabilidade de salário e, uma vez creditado, dispersavam os valores através de diversas operações financeiras.

“Apurou-se nos autos que, os acusados realizavam a abertura de contas bancárias junto à plataforma da vítima, utilizando dados pessoais de outras pessoas físicas e, em seguida, solicitavam a portabilidade de salário para a conta criada, onde a partir do momento que os valores eram depositados, os denunciados os dispersavam através de diversas transferências ou saques, para, posteriormente, realizarem vários pequenos depósitos em outras contas bancárias. Ademais, a técnica empregada pelos acusados, se concentra na pulverização dos valores de forma rápida e dividida em várias pequenas transferências, onde pega-se um valor alto e o subdivide em pequenos depósitos, para que não chamem a atenção dos órgãos de controle, conhecida como smurfing”, diz trecho da denúncia.

Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, falsificação de documentos públicos, uso de documento falso, estelionato mediante fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. A denúncia aponta que o grupo causou à instituição financeira um prejuízo em torno de R$ 23,5 milhões, já que a empresa acabou ressarcindo os trabalhadores.

O grupo, de acordo com o órgão ministerial, atuou nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Brasília, Ji-Paraná e São Paulo. Ao todo, 51 pessoas foram denunciadas pelo MP-MT e, de acordo com o órgão ministerial, além da Mercado Pago, outras sete pessoas foram identificadas como vítimas do esquema.

Foram denunciados pelo MP-MT: Adriano Junior Morais da Silva, Ademir Gerônimo da Rocha, Alcim Gomes Evangelista Filho, Alex Vitor da Silva, Alexandre Rodrigues de Paula, Andressa Allen Morais da Silva, Anndrella Pereira da Silva, Bruna Souza de Jesus, Cleiton Santos Ferreira, Cleverson Ribeiro Oliveira, Cley Rubens Rodrigues da Cruz, Cosme Neto Santana, Damião Neto Santana, Daniel Alves Pereira, David Matheus Ribeiro dos Santos, Douglas Leonardo Maciel, Douglas Menegotto Lima.

Ainda: Eidiane Almeida Souza Duarte, Emerson Carlos da Silva Pinto, Emelly Luana da Silva, Heitor Rocha Machado, Hugo Guilherme Nedel, Hyallen Rocha Machado, Ires Riane Rodrigues do Carmo, Isabela Cristina Cassiano, Jose Victor de Lana Sinikevicz, José Deodato Correia Junior, Juscilaine da Silva Malheiros, Júlia de Almeida Marinho, Lauricio Barbosa da Silva, Leandro Romario Ramos de Moura, Leticia Cristina Souza Correa, Maria Eduarda Santos Silva, Marly da Silva Rodrigues.

E por fim: Michelle Fernanda Almeida Dos Santos, Millainy Mendes de Lima, Milleny Mendes de Lima, Rafael Junior Nazário de Siqueira, Raiza Pereira dos Santos, Raquel Iasmim Mauricio de Souza, Reinis Regis de Souza Passos Mendes, Renan Carlos Vitalino, Renan da Silva Bomdespacho, Renato Eduardo Ludwig Estevo, Rodrigo Bezerra Pegoraro, Suelen Adames de Oliveira, Thaynara Santiago da Silva, Thays Oliveira da Silva Soares, Vinicius Nascimento dos Santos Pereira, Wender Rossani Bezerra e Willian Cesar Figueiredo Cavalheiro.